Licitação de R$ 456 milhões de limpeza pública é suspenso em Vitória

Dóris Fernandes (doris@eshoje.com.br)
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) suspendeu, nesta terça-feira (11), o processo licitatório 004/2012 para a contratação de empresa ou consórcio para a execução de serviços integrantes de limpeza pública, na Capital. Há a suspeita de irregularidade imposta, que limitaria a concorrênciaame. A abertura dos envelopes estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (14). Segue interrompido até a apreciação do mérito.
O valor, estimado, do contrato é R$ 456 milhões, com previsão de cinco anos de vigência. A vencedora deverá prestar serviços como varrição e capina mecanizado, desentupimento de caixa de bueiros, limpeza mecanizada de praias, coleta e destinação de lixo e outros.
A suspeita, conforme os autos, deve ao fato de que empresas, detentoras de aterros sanitários, estariam impedidas de participar da licitação na modalidade consórcio. A representação em face da Prefeitura foi protocolizada no Tribunal na segunda-feira (10).
Ainda na sessão do TCES desta terça foi imputada ao presidente da Câmara de Agua Doce do Norte a devolução de R$ 11 mil reais aos cofres do município. No entendimento dos conselheiros ele teria recebido verba remuneratória acima do limite estabelecido do teto.

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