Licitação de prédio do fórum sai neste mês

Emerson Augusto

Após período de descanso, o prefeito Du Altimari (PMDB) vai retomar os trabalhos nesta quarta-feira com objetivo definido: reunir a equipe de governo para estabelecer quais as prioridades da máquina pública antes que as barreiras do calendário eleitoral entrem em vigor.

Entre os assuntos que requerem atenção especial, por parte da prefeitura, está a construção do novo prédio do Fórum em área localizada no Bela Vista, próxima ao campus da Unesp.

Em reunião com representantes do Poder Judiciário na semana passada, o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) informou que todos os entraves para o início do processo licitatório já tinham sido resolvidos. “A partir de agora, a prefeitura tem o aval para contratar a empresa responsável pela obra”, comentou.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Renato Gonçalves confirma que o assunto está entre as prioridades da administração municipal neste momento. “Já tivemos uma reunião para discutir o caso e nesta semana deveremos avançar”, assinala. “Temos pouco tempo para iniciar os trabalhos, caso contrário, por conta da lei eleitoral, a construção do prédio terá de ficar para depois das eleições de outubro. Precisamos fazer pelo menos uma medição até 30 de abril”, acrescenta.

O secretário municipal de Obras, Ivan Domênico, conta com discurso semelhante ao de Gonçalves. “Precisamos licitar esta obra, dar a ordem de serviço e fazer a primeira medição a curto prazo. A legislação eleitoral é clara. Temos pouco tempo para resolver esta situação”, admite.

A obra está orçada em R$ 9,5 milhões. O governo do Estado vai arcar com 80% deste valor, atendendo emenda apresentada pelo deputado Demarchi na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os outros 20% referem-se à contrapartida do município.

O primeiro passo para que a obra se torne uma realidade é fazer o processo licitatório. Ultrapassada a barreira burocrática, explica Domênico, será feita a terraplenagem no local da construção. Na terceira etapa, galerias de águas pluviais serão implantadas. O local vai receber ainda pavimentação asfáltica, iluminação e paisagismo.

A prefeitura, cita o secretário de Obras, já concluiu o projeto do anel viário. “Somente neste serviço serão consumidos cerca de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Teremos de construir uma pista marginal de acesso ao novo Fórum. Esta obra vai alterar completamente o panorama daquela região”, afirma o secretário.

Representantes do Poder Judiciário acompanham os desdobramentos passo a passo. Segundo eles, o prédio localizado na Avenida 5 com as Ruas 6 e 7 não comporta mais as varas que ali funcionam. A comarca local busca apoio do deputado Aldo Demarchi para que novas varas, entre elas a da Família, possam ser instaladas.

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