Licitação de ônibus de Porto Alegre será aberta a empresas estrangeiras

Prefeito José Fortunati afirmou que o objetivo é evitar nova licitação deserta. Primeira concorrência, aberta em junho, não teve empresas interessadas.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou que empresas estrangeiras poderão participar da nova licitação dos ônibus da capital. Segundo ele, esta será a única diferença em comparação ao edital publicado no início deste ano e que não teve nenhuma empresa interessada. A notícia foi dada durante uma coletiva de imprensa sobre o balanço da Copa do Mundo na capital gaúcha nesta quarta-feira (2).
“A estrutura básica será a mesma com uma diferença: o edital anterior era nacional, esse será internacional. Porque nós queremos ter concorrência de empresas internacionais vindo a Porto Alegre se for necessário. Não podemos é ficar com uma licitação deserta”, afirmou ao G1.
Uma nova decisão judicial obriga a prefeitura a abrir em um prazo de 60 dias a nova licitação das concessões. Solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e acatado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o pedido estabelece que o processo deve ser encerrado em 120 dias. Além disso, foi estipulada multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento. A decisão é do dia 26 de junho, mas o MP só foi notificado na terça-feira (1).
“Nós fizemos um edital de licitação, publicamos, e infelizmente nenhuma empresa apareceu. Estamos preparando o segundo edital. Eu não posso obrigar. Se o Ministério Público e o poder Judiciário puderem obrigar as empresas a apresentarem propostas, eu agradeço. Eu estou fazendo a minha parte”, disse Fortunati.
De acordo com o prefeito, para evitar futuros problemas o documento está sendo montado com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). “Precisamos fomentar a competição, uma competição favorável à cidade, quanto mais grupos puderem apresentar para a cidade, melhor”, salientou.
As adequações necessárias para o sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, na sigla em inglês), no entanto, ainda não entrarão neste edital. “Tivemos 30 dias, agora 60 dias para cumprir. Não tivemos tempo. Nós precisaríamos de um estudo profundo, isso levaria tempo, mas vamos prever no edital que assim que os BRTs entrarem em ação automaticamente o sistema vai adotar”, justificou Fortunati.
Entenda a primeira licitação
Publicado no dia 31 de março no Diário Oficial de Porto Alegre, o primeiro edital de licitação da história do transporte público da capital previa, entre os principais pontos, a implantação de ar-condicionado em toda a frota, a ampliação do itinerário dos ônibus e instalação de GPS em todos os veículos. Os ônibus seriam operados por consórcios ou empresas vencedoras do processo de cada uma das bacias Norte, Sul e Leste.
O documento informava que o sistema de concessão seria planejado, regulado e fiscalizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pela Secretaria Municipal dos Transportes (SMT). Ao todo, seriam licitadas as 400 linhas que atualmente são operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris. Hoje 1.704 ônibus rodam pela cidade, mas a licitação determinava também o acréscimo de 70 coletivos na frota.
Incialmente, o edital previa que a instalação de ar-condicionado deverá atender à proporção mínima de 25 % dos veículos. A partir disso, a cada ano deverá ser acrescido de um percentual de 15 %. Em até cinco anos, o objetivo é chegar a 100% dos ônibus equipados.
O edital foi elaborado a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade e duas audiências públicas. O documento agrega ainda algumas sugestões enviadas por e-mail. No total, foram 241 mensagens enviadas por usuários.

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