Licitação de novo presídio até março.

Porto Alegre – A comitiva gaúcha que viajou à Europa para conhecer as experiências de parcerias público-privadas (PPPs) em presídios a pedido da governadora Yeda Crusius (PSDB) considerou positivo o primeiro dia de trabalho. Após reuniões com executivos da Partnerships UK e National Offender Management Service, o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, informou que a licitação para a construção da nova penitenciária na Região Metropolitana sai no primeiro trimestre deste ano. A proposta de PPPs atende os objetivos da governadora, que quer zerar o déficit de vagas prisionais no Estado, com o poder público mantendo a responsabilidade sobre o preso.

– Concluídas as minutas do edital, levaremos o processo para a consulta pública ainda no mês de fevereiro, o mais tardar em março – afirma o secretário Matheus Bandeira.

Ele explica que, obedecendo ao prazo legal, o processo ficará cerca de 30 dias em consulta pública, com a realização de audiência. Essa será a oportunidade de toda sociedade se manifestar. Depois, será iniciado um processo formal de competição para selecionar o parceiro privado ou os parceiros em um consórcio, que será responsável pelo financiamento, pelo desenho e pela construção da penitenciária.

A conclusão do complexo ficaria para meados de 2011. Além de abrir vagas, a obra oferecerá à sociedade um modelo alternativo, nos moldes do que é feito no Reino Unido.

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