Licitação de galerias para de novo

Três empresas levantaram questionamentos nas regras da disputa e forçaram a republicação do edital em 30 dias
Lígia Ligabue
A licitação com objetivo de contratar empresas para executar a implantação do sistema de galerias em vários bairros da cidade atrasou de novo. Dessa vez, uma série de questionamentos enviados por três empresas levaram à interrupção do processo antes mesmo da fase de entrega das propostas. A disputa acirrada pelo contrato antes mesmo dele sair se explica pelo significativo valor do serviço. Não é comum a prefeitura investir R$ 10 milhões em galerias.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, um novo edital terá de ser feito 30 dias depois que a pasta apresentar as alterações nas regras atuais. O vereador Marcelo Borges (PSDB) criticou a suspensão. Para ele, há incompetência na administração municipal, uma vez que é a segunda vez que o processo emperra.

De acordo com a Secretaria Municipal da Administração, três empresas entraram com pedido de impugnação do processo referentes à planilha de preço, questionando os atestados que são solicitados no edital e também a documentação exigida. Por isso, a prefeitura resolveu suspender o processo ainda em sua fase inicial.

Ou seja, provavelmente alguns interessados estão com receio de que o conjunto de exigências inabilite alguém à disputar o contrato. A licitação foi aberta há um mês. O investimento previsto é de R$ 10 milhões para a instalação de galerias de águas pluviais, infraestrutura necessária para que o Executivo dê prosseguimento ao seu projeto de pavimentação em 2012. O edital da concorrência pública previa a divisão das obras em três lotes de pouco mais de R$ 3 milhões cada um.

Em novembro passado, o processo foi suspenso pela primeira vez. A prefeitura propôs a licitação por meio de registro de preço. Porém, foi verificado que a melhor modalidade seria a de concorrência pública. “A prefeitura tem que ter estrutura para fazer essas concorrências. A população espera há muito tempo essas galerias, para que venha o asfalto em seguida. E é falta de competência da prefeitura. Você faz dois editais e nenhum vai pra frente. Vai ter que começar tudo de novo. É preciso esclarecer o motivo do erro”, critica Borges.

A suspensão do edital foi publicada na edição de sábado do Diário Oficial de Bauru (DOB). De acordo com Areco, a sua pasta irá avaliar os questionamentos técnicos que as empresas encaminharam. “Eles querem ter alguns dados, por exemplo, se houver algum problema com a rede de água, quem eles terão que acionar”, explica. Ele assegura que não haverá alteração de custo, projeto e nem de endereços previstos para as obras.

O secretário também não acredita que a suspensão vá atrapalhar os projetos da prefeitura para a pavimentação. “Estamos há um ano afinando esse processo. E, no final, acredito que estamos indo bem. Até porque é uma obra muito complicada”, pondera. De acordo com Areco, assim que a Secretaria Municipal de Obras e a da Administração se posicionarem a respeito das questões das empresas, a prefeitura terá 30 dias para publicar um novo edital. “Se der tudo certo, em 90 dias, poderemos começar as obras”, adianta.

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