Licitação da PPP do Pontal deve sair em 30 dias.

Projeto de perímetro irrigado tem condições de gerar 20 mil empregos em Petrolina

Deve sair dentro de 30 dias o edital de licitação do projeto Pontal, em Petrolina, Sertão pernambucano, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país. O Ministério da Integração Nacional disponibilizou na internet (www.pontal.org) a minuta do edital e outros documentos relevantes sobre o assunto. A PPP está para ser licitada desde 2006. Em pleno funcionamento, o perímetro tem condições de gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos.
O projeto Pontal foi iniciado em 1996 e nunca foi concluído. Nessa nova modelagem, elaborada pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, a expectativa é a de que a PPP seja executada em duas fases, ou dois contratos distintos. A primeira prevê a conclusão da construção do perímetro irrigado, com investimentos de R$ 94 milhões. Segundo o Ministério da Integração Nacional, há facilidade para obtenção de financiamento junto a bancos públicos.
O canal principal do perímetro foi parcialmente construído pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), bem como algumas estações de bombeamento. O projeto possui outorga de 7,8 metros cúbicos por segundo de água, que é a capacidade do canal principal, já concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA). A empresa que vencer a licitação para concluir a infraestrutura também poderá ficar responsável pela operação e manutenção do empreendimento, com concessão de 25 anos.
“O governo de Pernambuco é um grande entusiasta desse projeto, que vai abrir uma nova fronteira agrícola tanto de frutas quanto de oleaginosas para produção de biodiesel. Estamos muito otimistas”, diz o gerente geral de articulação empresarial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Wagner Maciel.
A segunda etapa é a de operação do agronegócio. O concessionário será obrigado a promover a ocupação eficiente das terras em até seis anos. No mínimo, 25% da área deverão ser ocupados por pequenos agricultores. O que o governo federal procura é uma empresa ouconsórcio que seja a âncora do projeto, que tenha musculatura financeira e capacidade de oferecer assistência técnica aos pequenos produtores.

Micheline Batista
michelinebatista.pe@diariosassociados.com.br

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