Licitação da Norte-Sul é revogada e fatiada

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
A estatal Valec vai revogar hoje uma licitação de R$ 320 milhões para a compra de 96 mil toneladas de trilhos para a Ferrovia Norte-Sul. A concorrência foi vencida pelo único candidato que se apresentou, um consórcio formado pela empresa PNG e pela chinesa Pangang.
Eles são, na prática, os mesmos fornecedores que a estatal vem tentando afastar desde 2011, por uma série de irregularidades e pela má qualidade do material entregue.
Após a revogação, a Valec vai lançar um novo edital ‘fatiando’ a compra para a Norte-Sul e para a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Com isso, espera atrair outros fornecedores internacionais, que não entraram nas licitações anteriores porque o volume demandado era muito elevado e o prazo para entrega, curto.
O presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Junior, já havia informado a PNG de sua intenção de revogar a licitação. A empresa havia solicitado um prazo para apresentar uma contra-argumentação, e depois solicitou uma prorrogação. Esse segundo prazo vence na segunda-feira. “Quis dar amplo direito de defesa, para não ter problemas depois”, explicou. A revogação do processo licitatório é um ato que depende apenas da decisão do governo.
A PNG pertence aos filhos dos donos da Dismaff, uma empresa que havia vencido a licitação anterior realizada pela Valec, também por ter sido a única concorrente. O contrato, porém, foi questionado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Cavalcante, a discussão ainda não foi encerrada. O contrato com a Dismaff foi cancelado depois de uma batalha jurídica. A empresa não pode fornecer ao governo, pois foi considerada inidônea por causa de um contrato com os Correios.
A Valec precisa comprar, além das 96 mil toneladas de trilhos para a Norte-Sul, outras 140 mil para a Fiol. O total das compras é estimado em R$ 720 milhões.
Sem similar. O Brasil não tem fabricantes de trilhos, mas o governo espera atrair um fabricante, de olho na demanda que será criada a partir das concessões de 10.000 km de ferrovias. A minuta de edital para a concessão da ferrovia entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA) prevê uma cota a ser preenchida com produtos nacionais, de 75% na fase de construção e 50% na fase de manutenção. Os projetos podem atrair tembém fornecedores de locomotivas e vagões L.A.O.

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