Licença prévia do Arco Metropolitano sai até 10 de janeiro, diz CPRH

Arco Metropolitano Trecho SulImagem: reprodução/Dnit

Por Amanda Miranda, repórter do Blog de Jamildo
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) espera conceder a licença prévia do lote 2 do Arco Metropolitano até o dia 10 de janeiro, dois meses após a publicação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão federal responsável pela obra. Após a autorização, o Dnit publicará o edital de licitação para escolher a empresa que fará o projeto e a obra, o que acontecerá por Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Como parte do processo para a autorização da obra, a CPRH realizou, nesta segunda-feira (15), em São Lourenço da Mata, na Grande Recife, uma audiência pública para apresentar à população os impactos ambientais dessa etapa do empreendimento. O trecho sul, discutido nesta manhã, vai da BR-408, em Paudalho, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, com 45,3 quilômetros de extensão.
O processo de licitação desse trecho deverá levar em média quatro meses, a partir de janeiro, com expectativa de ser concluído em abril. A partir disso, a empresa escolhida terá um semestre para elaborar o projeto de engenharia do Arco, a partir das diretrizes previstas pelo Dnit no estudo ambiental. Assim, as máquinas estariam na pista em outubro de 2015, com expectativa de concluir as obras do lote 2 em dois anos e meio.
De acordo com o diretor da CPRH, Paulo Teixeira, a equipe técnica do órgão está concluindo a análise do estudo apresentado pelo Dnit em novembro, mas levará em consideração a reação da sociedade civil ao documento, na audiência. “Até o momento, não foi encontrado nenhum problema”, disse, questionado se acreditava na viabilidade do projeto entregue pelo órgão federal.
Segundo o superintendente regional do Dnit, Euclides Bandeira, a velocidade da rodovia, caracterizada como via expressa, deverá ser de 100 km/h. Como a escolha da empresa será feita por RDC – em que as empresas anunciam o seu preço e concorrem para elaborar e executar os projetos a partir das diretrizes estabelecidas pelo governo federal, mas podendo modificar os planos iniciais -, o orçamento não pode ser divulgado antes da licitação. Porém, Bandeira adiantou que o órgão espera gastar R$ 1 bilhão nos lotes 1 e 2.
RODOVIA – O Arco terá pista dupla, com duas faixas de 3,6 metros por sentido. Estão previstos, ao longo da rodovia, 14 retornos e 16 paradas de ônibus, além de três pontes, sobre os rios Goitá, Tapacurá e Jaboatão.
Um fato questionado durante a audiência é que foram planejadas no anteprojeto apenas duas passarelas, na Matriz da Luz e no Distrito Industrial de Moreno. Em resposta, o Dnit disse que caberá à empresa que vencer a licitação projetar mais passagens de pedestres de acordo com as necessidades. Além disso, afirmou que a população também poderá atravessar através de viadutos por baixo da rodovia.
Veja um anteprojeto do Arco Metropolitano apresentado na audiência pública desta segunda-feira:


CONSEQUÊNCIAS – No EIA-Rima, são calculados impactos positivos e negativos do empreendimento. Veja quais são no documento abaixo:

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