Lentidão nas licitações preocupa presidente da Agecopa

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, o presidente e diretor de Planejamento da Agecopa, Yênes Magalhães, avaliou o ano de 2010 como fundamental para a consolidação do projeto Cuiabá 2014. Já na sede nova da agência, no bairro Goiabeiras, onde funcionava o antigo Moitará Sebrae Center, ele apontou os avanços até agora e os principais desafios para o ano de 2011.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Qual a avaliação do senhor em relação ao que já foi feito e o que virá pela frente no projeto de receber a Copa de 2014?
Yênes Magalhães – Avançamos muito, mas um fator que frustra bastante as pessoas é que a fase de planejamentos não é aparente. Para as pessoas, o que parece é que não estamos fazendo nada para a Copa. Na verdade, é exigido todo um preparativo, mesmo porque no serviço público não se pode contratar simplesmente porque você quer, ou porque tal empresa é a melhor. Você tem que licitar, tem que construir termo de referência. Um exemplo é que estamos com o termo de referência pronto para licitar a reurbanização da Arena Pantanal (antigo Verdão) e o Parque de Exposição (Acrimat). Eu não consigo licitar por quê? Porque a lei exige três propostas apresentadas, e já mandamos proposta para o Brasil inteiro e ninguém deu o retorno. Temos apenas uma empresa e, só com essa, não posso licitar. Nesse meio tempo, já se foram seis meses.

MidiaNews- Qual a solução?
Yenes – Nós reunimos a equipe jurídica da Agecopa para estudar uma forma de fazer uma inexigibilidade. É complicado, as pessoas começam a falar “ah, começou a farra, estão contratando sem licitar”, mas eu quero licitar e não consigo. Então, é preciso construir uma inexigibilidade e vou levar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para mostrar. Eu não posso deixar de licitar porque ninguém se interessou na proposta.
Esse ano nós já queríamos estar com as obras na rua. Porém, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, e o Governo do Estado, não tinham os projetos para a Copa.

MidiaNews – E como foi feito ou tem sido feito estes projetos, principalmente os de mobilidade urbana, já que o do Verdão está pronto?
Yenes – O plano de mobilidade urbana poderia levar até um ano e meio para ser feito. A solução que encontramos foi contratar a mesma empresa que fez o plano de mobilidade urbana no Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. Foram reunidos dados da Secretaria Municipal de Transporte Urbano e da Ager e abertas três frentes de trabalho: uma empresa para fazer o plano de mobilidade, outra o plano funcional, que já está pronto, e outra o plano básico.
O plano de mobilidade e o projeto básico para podermos licitar ficam prontos em janeiro. O contrato com a empresa é que no dia 28 de janeiro seja entregue o projeto básico dos BRTs (Bus Rapid Transport ou ônibus rápido). Recebendo nesta data, encaminho à Caixa Econômica e, assim que aprovar, será feita a licitação. Esta licitação é de no mínimo 45 dias. Com isso, as obras pesadas mesmo começam no final de março, quando também acabam as chuvas em Cuiabá.

MidiaNews – Como está o processo das desapropriações que serão necessárias nas Avenidas Fernando Correa da Costa e Historiador Rubens de Mendonça (do CPA)?
Yenes – O governador Silval Barbosa deve assinar, ainda nesta semana, o decreto de desapropriação das áreas focadas em projetos do Mundial. Além disso, um grupo de trabalho foi formado, sob coordenação da Agecopa, com a participação da Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado de Administração (Sad), Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande. Ao todo são 14 pessoas que fazem parte desse grupo e terão uma sala no novo espaço da Agecopa, no Moitará, para cuidar somente das desapropriações. O grupo será responsável pelo trabalho de topografia e avaliação. A Setecs, por exemplo, será responsável pela parte social, de conversar com cada proprietário a respeito da área que será necessária passar por desapropriação e o quanto o Governo está disposto a oferecer. Caso o proprietário não concorde, os valores poderão ser reavaliados pela Justiça, que inclusive criará uma vara especial para desapropriações.

MidiaNews – Qual o objetivo dessa vara?
Yênes – A vara será criada para que todos os casos sejam encaminhados para um único lugar, que servirá para discutir unicamente preço. Porque, caso apenas um queira ficar, acabou o projeto e não vai funcionar. A desapropriação será para todos. Mesmo porque as áreas das avenidas serão para os corredores exclusivos do BRT.

MidiaNews – Quais serão os principais trechos desapropriados?
Yênes – O principal será a avenida Fernando Correa, no trecho entre a rótula de Santo Antônio do Leverger e a rótula da Universidade Federal de Mato Grosso, e toda a extensão da Avenida da FEB, em Várzea Grande, da ponte Julio Müller até o Aeroporto. Além disso, na avenida Miguel Sutil e na avenida do CPA, serão desapropriados trechos onde se construirão os viadutos ou as trincheiras.

MidiaNews – Já existe algum valor estimado dessas desapropriações?
Yênes – Ainda não há valor estimado, até porque é um processo de negociação. Um exemplo é a avenida da Prainha, que terá o maior custo de desapropriação. O trecho começa depois da Avenida Mato Grosso e vai até a Avenida Isaac Póvoas (ou Generoso Ponce). Nesse pedaço da avenida o valor será maior devido aos prédios tombados pelo patrimônio histórico, localizados do lado direito, no sentido Centro. Como eles não podem ser desapropriados, o outro lado passará por uma desapropriação em dobro, de 18 metros.

MidiaNews – E qual o cronograma para a conclusão de todas essas desapropriações?
Yênes – Até o final do ano que vem esperamos ter desapropriado todas as áreas, mesmo porque algumas obras só começam ou no fim de 2011 ou no começo de 2012. Um exemplo é a ponte do Coxipó, uma das últimas obras a serem feitas, porque primeiramente serão necessárias que as pontes dos bairros Coophema e Chácara dos Pinheiros estejam prontas, o que levará um ano.

MidiaNews -Em relação às obras do novo “Verdão”, que recentemente figurou na mídia nacional como atrasadas, como está o andamento.
Yênes – O Verdão está com as obras aceleradas. Uma matéria da Folha de S.Paulo nos colocou o título de “atrasados”, mas o problema foi um processo no aditivo, que já está na Procuradoria Geral do Estado, passando por análise. O que ocorreu é que o número de estacas teve que mudar pelo volume de água que aflorou, principalmente agora com as chuvas, e uma drenagem maior do que estava prevista teve que ser inserida. Antes eram 300 estacas, agora são 1.800 para sustentar, já que serão cinco andares para cima do solo, o que é muito pesado e não pode-se colocar isso em risco. A gente não faz porque quer e sim porque é necessário. O parecer da Procuradoria deve sair ainda esta semana e nós esperamos que ele seja favorável, porque precisamos fazer e não tem outro jeito. Então, isso gerou um atraso na medição da obra, que foi onde colocaram que estávamos atrasados. Mas, assim que sair a decisão, vamos regularizar esse processo e, até janeiro, retomamos a condição da obra mais avançada da Copa.

MidiaNews -Para finalizar, o senhor acredita que a criação da Agecopa foi um grande diferencial de Cuiabá entre as cidades-sede, já que em outras capitais foram criadas apenas secretarias extraordinárias? A saída do Adilton Sachetti da presidência da Agência chegou a gerar algum tipo de crise no grupo?
Yênes – São pontos muito importantes. O primeiro é que fiquei muito triste com a saída do Sachetti porque faltou a ele mais tato no relacionamento com os diretores e na forma de conduzir a Agência. Não sou melhor que ele, é apenas questão de perfil. Meu perfil é mais conciliador, de conversar mais, uma discussão desnecessária que tende a começar eu já neutralizo, quero ouvir, eu pondero. É essa questão. Sobre a criação da Agecopa, eu digo sem medo de errar: a constituição da Agência foi a coisa mais acertada que o ex-governador Blairo Maggi fez. Isso a gente tem conversado com a Fifa, já que cada estado dividiu em secretarias ou setores já existentes e nós não, o que até facilita o trabalho dela. Aqui centralizamos as ações na Agecopa e eu confesso que a decisão do governador Silval Barbosa, de assim que foi reeleito falar que quer estar sempre a par das nossas ações, me pegou de surpresa. Ele falou que não interessava se os diretores da Agecopa fossem sete ou seis, mas sim que queria todos mais próximos dele. Isso foi uma decisão muito importante, mesmo porque quando Maggi pediu para que eu fizesse o projeto da Agecopa, confesso que fui contra. Eu achava que quando a Agência fosse constituída o Governo do Estado fosse se eximir do seu papel, porém não ocorreu isso. A retomada de Silval em dizer que a Copa é a coisa mais importante do governo dele, para mim, é essencial. O exemplo mais claro disso é que, mesmo que o Carlos Brito (diretor de Infraestrutura), seja responsável por segurança na Copa, acima dele está o secretário de Estado, Diógenes Curado. Outro exemplo é que temos que cuidar da parte de Saúde na Copa, mas sem passar por cima do novo secretário Pedro Henry. Mas, ao mesmo tempo em que houve esse chamamento de Silval para perto de si, a gente sabe que tem liberdade e autorização para nos relacionarmos com a Fifa, e vejo isso como ferramenta mais do que importante para tudo dar certo na Copa do Pantanal.

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