Leilão do trem-bala retira “risco de obras” para empresa de tecnologia

BRASÍLIA – A mudança de plano do governo federal na definição do modelo de licitação do trem-bala, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, surge como a alternativa para reverter a situação que impedia a totalidade de empresas estrangeiras, donas da tecnologia, de entrar com força na disputa. No modelo antigo, elas se sentiam presas às empreiteiras.

“Tínhamos cinco ou seis tecnologias interessadas que não tinham interlocução na construção civil. A mudança na licitação vai mudar a atratividade do projeto para os detentores de tecnologia porque estamos retirando o risco das obras”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ao se referir às empresas do Japão, Coréia do Sul, França, Espanha e Alemanha.

Com a frustração de não haver apresentação de propostas no leilão, o governo admitiu que era preciso repensar o modelo. Agora, as construtoras não precisarão entrar como sócias na operação do trem de alta velocidade, pois ficarão responsáveis apenas pela construção e manutenção da infraestrutura dos 511 quilômetros de trajeto.

O projeto está orçado em R$ 33 bilhões. Somente o gasto com construção civil corresponde a 70% do custo do empreendimento. A licitação das obras civis deve ser dividida em lotes.

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que está mantido o compromisso de governo de oferecer R$ 22 bilhões de financiamento do BNDES e empregar mais R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional, que se reverterá em participação minoritária na estatal que irá fazer a operação do trem-bala, chamada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). A previsão é que este recurso seja destinado a desapropriação e medidas socioambientais.

A partir de agora, a licitação do trem-bala estará dividida em duas etapas – a primeira para escolha do fornecedor de tecnologia e a segunda para contratar o grupo de construtoras. Serão duas concessões pelo período de 40 anos.

Figueiredo afirmou que a primeira licitação irá contratar o grupo, com a tecnologia exigida, que estiver disposto a pagar o maior valor para explorar o serviço. Esta licitação, segundo ele, vai gerar um “recebível” que será destinado à contratação, na segunda etapa, da empreiteira. Nesta segunda fase, será contratado o grupo que cobrar o menor valor pela construção e manutenção da infraestrutura (linha, túnel e pontes).

O diretor da ANTT não chegou a informar alguns fatores importantes da nova proposta, como o fatiamento do crédito do BNDES entre as duas concessionárias e a participação de cada uma na Etav. Ele apenas adiantou que deve constar algum tipo de impedimento para que não haja participação de uma mesma empresa nas duas concessionárias e, assim evitar qualquer “vício” na relação.

A decisão do governo de alterar a licitação pode ser entendida como uma virada de jogo em relação ao papel que as empreiteiras nacionais tinham nas negociações.

Alguns representantes do governo consideram as empresas detentoras de tecnologia do trem-bala estavam reféns de companhias como Odebrecht, Camargo Correia, OAS e Queiroz Galvão, que possuíam um grande poder de barganha nas negociações pela importância das obras civis.

Por outro lado, a ANTT promete abrir, na segunda licitação, uma concorrência internacional para atrair, inclusive, empreiteiras estrangeiras. “Duvido que não exista, no mundo, construtoras interessadas nestas obras”, disse o diretor. Segundo ele, os contratos de construção civil serão da ordem de R$ 25 bilhões.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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