Lei Geral da Copa só deverá ser votada em 2012, diz Vaccarezza

Nathalia Passarinho

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (24) que a Lei Geral da Copa, que flexibiliza as regras de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014, só deverá ser votada na Casa no ano que vem. Segundo ele, há outras propostas prioritárias na pauta da Câmara.
“Se o governo considerar que há urgência, faremos um esforço para votar a Lei Geral da Copa neste ano, mas eu acho muito difícil”, afirmou. O deputado disse ainda que não há perspectiva de acordo para votar em 2011 o projeto que altera as regras de partilha dos royalties do pré-sal.
“Esse é um tema apaixonante que deve ser tratado com cuidado. Eu quero produzir um acordo antes de colocar em votação. Não tenho nenhuma expectativa de produzir um acordo [neste momento].”

Ele também comentou a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que os estados produtores deveriam receber percentual maior de recursos do petróleo do que o previsto no projeto aprovado no Senado. Para Vaccarezza, os ministros do governo não deveriam se posicionar sobre o assunto sem que haja um direcionamento claro por parte da presidente Dilma Rousseff.
“Quem vai votar não vai ser o ministro da Fazenda, vai ser a Câmara. Acho bom os entes do governo não declararem posição. O ministro Mantega deve ter sido instado por um deputado e, como é uma pessoa afável, respondeu com sinceridade”, afirmou. Segundo o deputado, “a posição oficial do governo será decidida pela presidente Dilma no momento adequado.”
Em outubro, o Senado aprovou a nova proposta de distribuição dos recursos provenientes do petróleo que prejudicou Espírito Santo e Rio de Janeiro. Pelo modelo, a participação dos estados produtores cai de 26,25% para 20% a partir de 2012, com a diferença repassada a estados não produtores.
A mudança provocou protestos principalmente do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que chegou a organizar protestos contra a nova partilha e ameaça entrar na Justiça caso o modelo seja sancionado pela presidente Dilma.

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