Lançamento de edital do leilão do TAV está descartado para hoje, mas acontece ainda neste mês.

SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA

Estava previsto para ser divulgado hoje o edital do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), o Trem Bala, mas, segundo a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ainda está sendo definida a data do lançamento. A informação é de que será ainda neste mês. O fato não é considerado como um atraso pela assessoria, apenas um trabalho que ainda está sendo realizado devido às inúmeras contribuições da população feitas em audiências públicas. As contribuições estão sendo avaliadas pela ANTT e, sendo consideradas tecnicamente pertinentes, serão incorporadas ao edital de licitação do TAV. Feito o lançamento neste mês, a previsão é que o leilão ocorra em 30 dias, a contar da data da publicação.
A informação de que o edital do leilão seria divulgado hoje foi dada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela até reafirmou que a obra não será concluída a tempo dos jogos da Copa do Mundo de 2014, apenas para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A ministra disse em recente entrevista que é possível que a obra seja entregue antes do prazo, previsto para 2015, se algum grupo asiático vencer o leilão. Isso porque disse acreditar que eles possuem a cultura de fazer a obra em menor tempo. A questão da transferência de tecnologia da empresa que ganhar a licitação será um dos critérios de escolha do consórcio vencedor. Para isso a União estuda criar uma Empresa de Pesquisas Ferroviárias para gerir e coordenar esse processo.
A ANTT realizou sete audiências públicas visando a contribuições da população para o TAV. Em consulta pública realizada de 24 de julho a 15 de outubro do ano passado, foram recebidas 1.408 contribuições por meio eletrônico.
As audiências aconteceram de 18 de dezembro de 2009 a 29 de janeiro deste ano. Ao todo foram 521 contribuições recebidas, 390 por meio eletrônico e correspondência e 131 por escrito, durante as sessões públicas. Participaram 1.362 pessoas. Na audiência realizada no Rio de Janeiro estiveram 140 pessoas, originando seis contribuições. Na de São Paulo, 305 presentes e 21 contribuições. Em Campinas, São Paulo, 154 pessoas e 22 contribuições. Em Brasília participaram 145 pessoas, resultando em cinco contribuições.
Além disso, aconteceram outras três audiências públicas: em São José dos Campos, 375 pessoas e 57 contribuições; em Aparecida, 94 presentes e 14 contribuições; e em Barra Mansa 149 presentes e seis contribuições.
EDITAL
Pelo edital, são obrigatórias as construções de no mínimo nove estações, seis no Estado de São Paulo e três no Estado do Rio. Em sete já foram definidos os locais e para as duas restantes, uma no Vale Paraíba paulista e outra no Vale Paraíba fluminense, será definido apenas pelo consórcio vencedor, que poderá ainda decidir se construirá ou não mais estações além das obrigatórias já definidas pelo edital. As cidades de Volta Redonda e Barra Mansa são as mais cotadas para receber a estação no Vale Paraíba fluminense.
No documento ainda é definido o período de concessão de 40 anos a partir da licença ambiental, o prazo máximo de cinco anos, contatos a partir da entrega do primeiro trecho desapropriado para o início da construção e para a conclusão do projeto e fica o limite máximo para a tarifa na classe econômica, de R$ 0,50 por quilômetro.
O consórcio vencedor será definido pelo que apresentar a melhor proposta com base em um mix de critérios, a menor tarifa combinada com o menor percentual de financiamento público para execução do projeto. A construção do TAV está orçada em R$ 34,6 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 60% desse valor. O TAV ligará o Rio de Janeiro a São Paulo.
ESTAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Campinas (Centro) – SP
Aeroporto de Viracopos (Campinas) – SP
São Paulo/Campo de Marte – SP
Aeroporto de Guarulhos – SP
Vale do Paraíba Paulista – SP
Aparecida – SP *
Vale do Paraíba fluminense – RJ
Aeroporto do Galeão – RJ
Barão de Mauá – RJ
* Não fará parte do serviço regular
As minutas do edital e do contrato de concessão podem ser acessadas no site: www.antt.gov.br.br e www.tavbrasil.gov.br.

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