Iphan anuncia licitação para reformar Forte que protege o mar de Salvador

A Superintendência do IPHAN na Bahia realizará, no dia 8 de outubro licitação para contratar empresa especializada em elaboração de projetos básico e executivo, e a execução da obra para a reconstituição das fundações, estabilização da estrutura, recuperação e conservação dos ambientes no Forte de São Marcelo, situado na Baía de Todos os Santos, em Salvador.
A contratação será regida pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e o IPHAN adotará a forma de execução presencial.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/8) seção 3, página 15, e a Comissão Especial de Licitação receberá as propostas às 9h30, na sede da Instituto, localizado na Rua Visconde de Itaparica, 8, Barroquinha, Salvador (BA).
Os licitantes deverão efetuar visita técnica obrigatória à edificação, com o objetivo de tomar conhecimento da área e da complexidade dos serviços.
O agendamento deverá ser efetuado previamente junto à coordenação da equipe técnica do PAC Cidades Históricas do IPHAN-BA, por meio do correio eletrônico: coordenacao.pac2ba@gmail.com ou pelo telefone (71) 3266-0686.
O Forte São Marcelo, exemplar raro da arquitetura militar no país, está fechado para visitação em função das precárias condições da edificação.
Em 2011, a Justiça Federal determinou a desocupação e a reintegração de posse ao IPHAN, que passou a zelar e garantir a segurança do patrimônio tombado. Espera-se com a realização das intervenções garantir a integridade física da edificação tombada, bem como a segurança do imóvel protegido, possibilitando sua posterior reabertura.
Com os recursos do PAC Cidades Históricas, o monumento receberá obras na estrutura, no sistema hidrossanitário com instalação de filtro anaeróbico, além da reconstituição da fundação da fortaleza, que correspondente à muralha periférica subdivididas em zona submersa, zona de influência da maré e zona acima da linha da maré, além da recuperação estrutural das abóbadas (de aresta e de berço), que compõem a cobertura das celas que correspondem ao caminho de ronda do pavimento.
Também serão recuperados os ambientes internos, a pavimentação da praça das armas, o píer de acesso, as passarelas de servidão, o caminho de ronda, restauração das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidro sanitárias e a construção de uma passarela de acesso.
O prazo máximo de execução dos serviços é de 12 meses, a partir da expedição da ordem de serviços e todo o trabalho será acompanhado pela Coordenação Técnica do IPHAN-BA.
Forte do Mar
A justificativa da construção do Forte São Marcelo, na Baía de Todos os Santos, também conhecido, popularmente, como Forte do Mar, foi a possibilidade de uma nova invasão holandesa, em 1650.
A obra do Forte esteve muito longe de ser executada com rapidez. Os trabalhos de enrocamento para dar estabilidade às suas fundações foram morosos. Os engenheiros do século XVIII ainda procuravam melhorar sua condição defensiva e eliminar imperfeições.
A leitura de algumas Cartas Régias, posteriores a 1650, esclarece a procedência do material lítico usado no enrocamento: parte veio do Recôncavo (rochas graníticas), outra parte das vizinhanças (arenitos calcíferos), possivelmente da zona da Preguiça ou de Itapagipe e, ainda, de Portugal (calcário), como lastro de navios.
Sua função era impedir a entrada ao porto, cruzando fogo com os fortes de São Francisco, São Felipe e São Paulo da Gamboa.
Sua planta, aproximadamente circular, é constituída por um torreão central envolvido por um anel de igual altura formado pelo terrapleno perimetral e quartéis.
A construção, iniciada pelo engenheiro francês Felipe Guiton e continuada pelo seu conterrâneo o engenheiro Pedro Garcin, é em cantaria de arenito até a linha de água e o restante em alvenaria de pedra irregular.
Possui teto em abóboda de berço e, no seu interior, podem ser encontrados bancos embrechados de conchas.
Erguido sobre um pequeno banco de arrecifes a cerca de 300 metros da costa, fronteiro ao Centro Histórico de Salvador, destaca-se por se encontrar dentro das águas, como o Forte Tamandaré da Laje, no Rio de Janeiro, e ser o único de planta circular no país, inspirado no Castelo de Santo Ângelo (Itália) e na Torre do Bugio (Portugal).
Foi inscrito nos Livros de Belas Artes e Histórico, em 25-05-1938.

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