Investidor espera menos travas na infra-estrutura

Empresários consideram o PAC bem estruturado, mas alertam para a repetição de erros do passado, quando os projetos não saíram do papel

Renée Pereira e Agnaldo Brito

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado ontem pelo governo, tem todas as condições de eliminar os principais gargalos da infra-estrutura brasileira e dar início ao processo de crescimento robusto da economia. Mas, para isso ocorrer, o País terá de ser ágil o suficiente para tirar do papel todas as promessas feitas e não repetir os erros do passado, em que vários planos foram anunciados com alarde e deixados apenas na gaveta.

“O governo pôs na mesa um cardápio de soluções. Agora só resta rezar para que as medidas saiam da teoria para a prática. Aí é que mora o perigo”, afirma o presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando dos Santos Reis. Na avaliação dele, o programa está muito bem estruturado e as premissas apresentadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, são perfeitas.

O PAC não trouxe nenhuma novidade em relação a novos projetos. Todos fizeram parte de apresentações de governos passados e até mesmo do atual, quando lançou o programa de Parceria Público-Privada (PPP). Na avaliação dos especialistas, esse é o reconhecimento de que as obras são realmente importantes para o futuro do País. “Tudo é muito bem vindo para gerar crescimento. Mas temos de ficar vigilantes em relação à implementação dos projetos”, afirma o diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Saturnino Sérgio da Silva, que anunciou que a entidade quer criar um índice de efetividade das medidas. “O Avança Brasil (plano de FHC) não foi pra frente por falha na execução.”

Entre as medidas mais elogiadas estão a ampliação de prazos de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a desoneração do PIS e Cofins dos investimentos. “Os investimentos no setor agora tem nome, sobrenome e endereço”, enfatizou o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

No setor portuário, a única queixa foi a manutenção da gestão dos portos nas mãos das companhias Docas, disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Excluída essa questão, ele considerou positivas as medidas. O setor deve receber R$ 2,6 bilhões do Estado. Mas foram medidas administrativas que mais chamaram a atenção. Entre elas estão a solução dos conflitos de competência na área ambiental, segurança regulatória e a terceirização da dragagem dos canais de navegação.

Para Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), a liquidação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) é a que mais preocupa. “O fechamento da Rede é importante, mas o governo deve assumir problemas deixados pela estatal. Hoje são as concessionárias que administram questões trabalhistas e ambientais deixados.”

Jorge Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial de São Paulo, achou tímida as medidas para o setor. Em quatro anos, o Estado deve investir só R$ 735 milhões em hidrovias pelo País.

FRASE

Luiz Fernando Reis

Presidente do Sindicato da Construção Pesada

“O governo pôs na mesa um cardápio de soluções. Agora,
resta rezar para que as medidas saiam da teoria para a prática”

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