Instituto Mauá é extinto pelo governo para criação de núcleo de artesanato

Instituto tinha sido criado há 76 anos para fomento ao artesanato regional. Comissão foi formada para levantar inventário completo da transição.

O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, criado há 76 anos para fomento do artesanato da Bahia, vai ser extinto, de acordo com informações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre-BA), pasta a qual é vinculada, divulgadas nesta segunda-feira (17). No lugar dela, será fundada a Coordenação de Fomento ao Artesanato, com o objetivo de coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação da produção regional.
Os bens imóveis de propriedade da autarquia foram incorporados ao patrimônio da Bahia, bem como os bens móveis, materiais e equipamentos, que ficam sob responsabilidade da Secretaria da Administração da Bahia (Seab). Em relação aos servidores, a Setre informa que eles devem ser transferidos com os respectivos cargos e vencimentos para o quadro provisório da Seab até que seja definida a nova locação. O Mauá tem hoje 11 mil artesãos na Bahia, 40 servidores e 22 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O processo de extinção é coordenado por uma Comissão Especial, formado por integrantes das secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração. O objetivo, segundo informa o governo, é sugerir medidas necessárias para absorver as atividades da autarquia. A expectativa é que a comissão indique a situação patrimonial, com completo inventário dos bens móveis e imóveis, além da situação contábil, contratos e convênios vigentes e em execução, licitações em curso, processos administrativos e judiciais ativos e a situação funcional dos servidores.
Em conversa com o G1, na sexta-feira (9), a diretora do Mauá, Emilia Almeida, afirmou que o clima no instituto ainda era de insegurança. “Não se deve a avaliação negativa de gestão. O Mauá cresceu muito, desenvolveu diversas ações. Nós estamos no aguardo das medidas [da comissão] de como proceder. É uma inquietação geral porque ainda não temos como nos posicionarmos. Continuamos inseguros ao que foi mudado, de fato. A coordenação vai ter por finalidade preservar a política de promoção e de incentivo. Exclui a comercialização”, informa a atual gestora. O Mauá está presente em mais de 200 dos 417 municípios da Bahia.