Instituto Mauá é extinto pelo governo para criação de núcleo de artesanato

Instituto tinha sido criado há 76 anos para fomento ao artesanato regional. Comissão foi formada para levantar inventário completo da transição.

Insituto Mauá da Barra, em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Insituto Mauá da Barra, em Salvador
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, criado há 76 anos para fomento do artesanato da Bahia, vai ser extinto, de acordo com informações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre-BA), pasta a qual é vinculada, divulgadas nesta segunda-feira (17). No lugar dela, será fundada a Coordenação de Fomento ao Artesanato, com o objetivo de coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação da produção regional.
Os bens imóveis de propriedade da autarquia foram incorporados ao patrimônio da Bahia, bem como os bens móveis, materiais e equipamentos, que ficam sob responsabilidade da Secretaria da Administração da Bahia (Seab). Em relação aos servidores, a Setre informa que eles devem ser transferidos com os respectivos cargos e vencimentos para o quadro provisório da Seab até que seja definida a nova locação. O Mauá tem hoje 11 mil artesãos na Bahia, 40 servidores e 22 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O processo de extinção é coordenado por uma Comissão Especial, formado por integrantes das secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração. O objetivo, segundo informa o governo, é sugerir medidas necessárias para absorver as atividades da autarquia. A expectativa é que a comissão indique a situação patrimonial, com completo inventário dos bens móveis e imóveis, além da situação contábil, contratos e convênios vigentes e em execução, licitações em curso, processos administrativos e judiciais ativos e a situação funcional dos servidores.
Em conversa com o G1, na sexta-feira (9), a diretora do Mauá, Emilia Almeida, afirmou que o clima no instituto ainda era de insegurança. “Não se deve a avaliação negativa de gestão. O Mauá cresceu muito, desenvolveu diversas ações. Nós estamos no aguardo das medidas [da comissão] de como proceder. É uma inquietação geral porque ainda não temos como nos posicionarmos. Continuamos inseguros ao que foi mudado, de fato. A coordenação vai ter por finalidade preservar a política de promoção e de incentivo. Exclui a comercialização”, informa a atual gestora. O Mauá está presente em mais de 200 dos 417 municípios da Bahia.

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