Infraero avalia propostas para reforma do Aeroporto

Renata Moura – Repórter

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá publicar até a próxima sexta-feira o nome da empresa que irá executar o serviço de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, no Rio Grande do Norte. A obra, estimada em R$ 20 milhões, está sendo disputada por cinco construtoras e segundo projeções da Infraero, deverá durar 10 meses, com previsão de conclusão em dezembro deste ano. Ainda há, porém, alguns trâmites a serem seguidos antes de ser encerrada a licitação e batido o martelo sobre a vencedora.

O primeiro passo é a análise das propostas comerciais das empresas habilitadas a participar da concorrência pública. Os envelopes contendo as propostas foram abertos durante reunião na última quinta-feira e estão sob análise da área técnica de engenharia da estatal, para que seja avaliado não apenas o valor apresentado, mas também se estão compatíveis com as exigências do edital. “Normalmente a vencedora é a que propõe o menor valor, mas ela tem que atender a todos os requisitos do edital de licitação. A proposta comercial deve estar em consonância com o edital e é isso o que está sendo analisado agora. Não é possível dizer que quem apresentou a menor proposta já ganhou a licitação”, diz o superintendente regional da Infraero, Fernando Nicácio.

Ele explica que após essa análise o nome da empresa eleita será publicado no Diário Oficial da União – até a próxima sexta-feira – e é dado o prazo de cinco dias para eventuais recursos das outras participantes. Se não houver contestação do resultado, a licitação será encerrada e até fevereiro a vencedora deverá assinar contrato. Se houver recurso, a comissão de licitação terá mais cinco dias úteis para analisar se os argumentos procedem ou não. Se o recurso for julgado improcedente, será homologada a decisão da Infraero. Se for acatado, porém, o segundo colocado deverá ser chamado.

“Nossa expectativa é ainda no primeiro trimestre ter o contrato assinado e a obra iniciada”, reforça Fernando Nicácio.

Propostas

O orçamento global estimado pela Infraero para a execução do serviço é de R$ 19.798.187,40, referidos à data-base de julho de 2010. Ao todo, cinco construtoras apresentaram propostas comerciais para fazer a obra e tiveram os valores divulgados na última quinta-feira. A Cima Engenharia, do Paraná, foi a que apresentou o menor valor, tomando como base esse número.

O preço global apresentado pela empresa foi R$ 16.420.000,00. De acordo com a ata da reunião em que foram abertos os envelopes, os demais valores apresentados foram: R$ 17.887.039,53 (da Cinzel Engenharia, de Pernambuco); R$ 18.512.213,27 (da Compecc Engenharia, da Paraíba); R$ 19.692.415,63 (da construtora Ecocil, do Rio Grande do Norte) e R$ 20.856.696,69 (da GMEC Projetos e Obras, da Bahia).

A empresa que vencer a disputa terá a missão de ampliar a capacidade do aeroporto, para que ele atenda a demanda de passageiros do estado até a conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, esperada para 2013.

Atualmente, o Aeroporto Augusto Severo tem capacidade para receber 2,1 milhões de passageiros por ano. A partir da obra, a expectativa é que passe a movimentar 2,8 milhões. A reforma do empreendimento prevê, por exemplo, a redistribuição da área comercial do empreendimento, hoje instalada na parte central do terminal de passageiros. Com a obra, essa área será redistribuída, recuada para a lateral. O recuo deverá possibilitar a abertura de mais espaço para a movimentação de passageiros. Além disso, será criada mais uma sala de desembarque doméstico e ampliada a sala de desembarque internacional, que, com a expansão, terá a capacidade aumentada de 1.500 passageiros por hora 2.500 passageiros por hora. O projeto prevê ainda a ampliação da sala de embarque doméstico e a substituição de todo o sistema de ar condicionados.

Rosalba cobrará definições sobre obra de São Gonçalo

Enquanto a Infraero espera definir quem vai realizar a obra do Aeroporto Augusto Severo, a governadora Rosalba Ciarlini pretende cobrar definições do governo federal sobre as obras e a licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A cobrança deverá ser feita no dia 11 de fevereiro, durante reunião dos governadores do Nordeste que contará, possivelmente, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. “A governadora vai cobrar o cumprimento dos prazos, agilidade para a obra e vai pedir pressa na licitação”, diz o secretário de Comunicação do estado, Alexandre Mulatinho. Também deverão estar na pauta desse encontro temas relacionados à Copa do Mundo de 2014, ao projetos de mobilidade urbana e outros relativos à infraestrutura.

No caso do Aeroporto de São Gonçalo, a pressa é necessária, entre outras razões, para que o estado consiga atender a demanda esperada com a realização de jogos da Copa na capital. Parte das obras do aeroporto vem sendo executadas com recursos públicos e gerenciadas pela Infraero. Mas o empreendimento será privatizado por meio de leilão que dará, a quem vencer, a concessão da construção parcial, manutenção e exploração dele. Ao investidor que receber a concessão, caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil estima que a empresa deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros.

Mas, para que o investidor privado assuma o canteiro de obras será preciso fazer a licitação e não há um cronograma preciso de quando isso irá acontecer. Atualmente, o edital do leilão está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União. O TCU deverá ser a última parada do documento antes da publicação, que dará um norte aos empresários interessados em disputar o projeto.

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