Inep mantém data do Enem apesar de Justiça suspender licitação de gráfica

Pregão para a impressão da prova foi suspenso depois que uma das empresas interessadas acabou desclassificada e entrou com mandado de segurança. Pré-impressão deveria começar hoje, mas, segundo o instituto, não há atraso no cronograma

Apesar de a Justiça Federal ter suspendido no dia 3 o pregão eletrônico para o serviço de impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mantém a realização das provas nos dias 6 e 7 de novembro. Prevista para começar hoje, a etapa de pré-impressão do Enem ficará para depois.

Segundo o cronograma previsto no edital do pregão, a pré-impressão (versão preliminar da prova, ainda sujeita a revisões) deveria começar hoje e seguir até o dia 27. A etapa seguinte seria a aprovação do trabalho, no dia 28, para o início da impressão no dia 30 – neste dia estava programado o começo das entregas para os Correios, que ainda não fecharam o contrato de distribuição do exame com o Inep.

A Plural, uma das empresas que ofereceram proposta para a impressão do exame, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do Inep que a considerou inabilitada para o serviço. A informação foi revelada anteontem pelo Jornal da Globo.

O edital prevê que, após os lances dos interessados, o Inep ou “instituição por ele indicado fará diligência na empresa que ofertou a melhor proposta para verificação das instalações físicas e dos equipamentos com a finalidade de comprovar as condições de segurança e sigilo”.

A Plural alega que apresentou o preço mais baixo para a impressão (R$ 65 milhões) e foi desclassificada, antes de ter a sua instalação conferida. Segundo a Plural, o Inep não realizou a vistoria.

Por meio de nota, o Inep afirma que a gráfica foi inabilitada porque “os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital” e “deve encaminhar sua posição nos próximos dias” à Justiça Federal. Para o Inep, não há atraso no cronograma de execução da impressão. “Os prazos constantes do edital têm uma margem bastante ampla, até porque o Inep, de ofício, prevê eventuais questionamentos jurídicos, próprios de qualquer processo licitatório.”

O vazamento da prova do Enem em 2009, revelado pelo Estado, ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota assinada pelo diretor-geral Carlos Jacomine, a empresa afirma que o “mandado de segurança impetrado (…) tem como único objetivo assegurar que o Inep cumpra as condições que ele próprio estabeleceu no edital de licitação”.

O edital deste ano prevê uma série de “condições especiais de segurança e sigilo” no ambiente de impressão das provas. Exemplo: a empresa contratada deverá ter portões automatizados e portaria com blindagem balística. Vigilantes deverão ser posicionados “a cada 100 m² na operação gráfica de segurança dedicada ao objeto contratado”.

OS GARGALOS

Impressão da prova
Situação: A Justiça suspendeu o pregão eletrônico para a contratação de serviços de impressão. A Plural, uma das interessadas, havia impetrado mandado de segurança contra decisão do Inep, alegando que o instituto a inabilitou da concorrência. A Plural ofereceu o menor preço pelo serviço: R$ 65 milhões.

Logística de distribuição
Situação: O Inep ainda não fechou o contrato com os Correios, que serão responsáveis pela logística de distribuição das provas. O contrato pode ser assinado nesta semana.

Aplicação do exame
Situação: O Inep ainda não fechou o contrato da aplicação do Enem 2010 com Cespe/UnB e Fundação Cesgranrio.

Segunda colocada também foi desclassificada

A gráfica que chegou em 2º lugar no pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010 também foi desclassificada pelo Ministério da Educação (MEC) por não se enquadrar nos quesitos segurança e sigilo na impressão. Localizada em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, a V.M.I.- Artes Gráficas funciona em um galpão sem placas numa rua estreita e tampouco possui endereço eletrônico na internet – mesmo assim, apresentou um orçamento de R$ 70 milhões para imprimir as provas. Procurados, os sócios da V.M.I. não se manifestaram. Sua participação no processo licitatório causou surpresa no setor. / EDUARDO KATTAH

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