Hospital Municipal: contrato de emergência será feito para concluir obras

Tarcísio vai ao Ministério Público nesta quarta para informar a decisão tomada nesta terça-feira.
João Carlos Ávila */ Da Redação
Novo Hamburgo – O prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) vai ao Ministério Público hoje, às 15h30, manifestar o desejo da Prefeitura em concluir as obras de ampliação do Hospital Municipal por contrato emergencial, o que dispensa o processo de licitação. A decisão foi tomada ontem, depois de reunião com seu corpo técnico. Conseguindo cumprir o cronograma estabelecido, as obras poderiam ser retomadas na segunda quinzena de janeiro e a conclusão prevista é de 180 dias. A finalização dos trabalhos vai consumir, segundo orçamento do Executivo, cerca de R$ 1,7 milhão. Porém, problemas na execução da obra podem atrasar os planos da Prefeitura.

Engenharia detecta problemas

Ontem, tão logo tomou a decisão de concluir as obras do Hospital por contrato de emergência, o prefeito Tarcísio recebeu uma notícia que pode atrasar todo o cronograma. Uma empresa especializada em engenharia hospitalar detectou problemas de execução na obra. “Talvez tenhamos que mexer no projeto”, resumiu o prefeito, que terá reunião às 11 horas com engenheiros desta empresa e da Prefeitura. “O problema surgiu agora, mas ainda bem, pois do jeito que estava sendo executada a construção, dificilmente haveria alvará da Vigilância Sanitária”, acredita o Prefeito. O proprietário da Fagundes não foi localizado para comentar a informação.

Projeto

A Empreiteira Fagundes, que executou a obra até sua paralisação, em fevereiro de 2009, disse que faltariam em torno de R$ 1,6 milhão para conclusão dos trabalhos.

O contrato emergencial da Prefeitura está orçado em R$ 1,7 milhão. Os R$ 100 mil a mais para terminar a construção estão relacionados à alteração no projeto.

Originalmente, o térreo da construção teria um refeitório. A administração atual decidiu alterar o projeto e fazer uma nova ala de urgência e emergência.

Alternativas

Desde o início deste ano, os vereadores hamburguenses estão pressionando para a conclusão dos trabalhos. Uma visita à obra foi realizada no dia 6 de maio. O prefeito Tarcísio e a vice Maria Lorena Mayer (PDT) também compareceram e discutiram alternativas. A Prefeitura não desistiu de suspender o contrato original, alegando disparidade de valores.

Entenda o caso

Quando assumiu o Município, em janeiro de 2009, o prefeito Tarcísio Zimmermann recebeu relatório da Controladoria Interna da Prefeitura apontando dúvidas em relação ao valor total da obra de ampliação do Hospital Municipal, contratada em R$ 4,3 milhões

A partir disso, foi solicitada à Secretaria de Obras uma avaliação do projeto. Porém, a empreiteira não teria concordado com o valor apresentado pelo Governo e, desde fevereiro de 2009, a obra está parada

O diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, diz que um dos principais aspectos que levaram a Prefeitura a buscar informações sobre os valores da obra, o que ocasionou a sua interrupção, foi que, de 106 obras públicas licitadas e contratadas desde o ano de 2005, apenas a ampliação da casa de saúde apresentou valor acima dos relatados nos editais de licitação

Em setembro do ano passado, a Empreiteira Fagundes entrou com ação na Justiça cobrando os dois meses de trabalho não pagos. Foi então que a Prefeitura entrou com o pedido da avaliação da obra por um perito do Judiciário

A Prefeitura divulgou parecer oficial da equipe de engenheiros, que constatou diferença de R$ 829 mil – o que corresponde a 23,8% a mais da obra de ampliação do Hospital Municipal

O laudo do perito, nomeado pela Justiça, aponta que os valores cobrados pela Empreiteira Fagundes, que venceu o processo de licitação, estão de acordo com os praticados pelo mercado. O Ministério Público, em reunião com a Prefeitura e a empreiteira, solicitou que fosse encontrada uma solução para o impasse, para que a comunidade pudesse usufruir da ampliação do hospital

No dia 16 de dezembro, a Justiça devolveu a responsabilidade da obra ao Município de Novo Hamburgo, que passou a estudar a melhor maneira de continuar os trabalhos.

Ontem, o prefeito Tarcísio Zimmermann decidiu pelo contrato com dispensa de licitação e agendou audiência no Ministério Público. No final da tarde, laudo de uma empresa especializada em engenharia hospitalar apresentou um laudo que aponta problemas na execução da obra

* Colaborou Paulo César Langaro

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