Há gargalos em outros trechos privatizados

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Os problemas apresentados na Via Dutra não são um caso isolado, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Outras rodovias privatizadas nos anos 1990 também exigem investimentos extras, e o governo enfrenta dificuldades para manter taxas de remuneração dos investimentos tão elevadas, como as que foram acertadas, de 18%, em média.

“Temos gargalos sérios na ponte Rio-Niterói, na subida da Rio-Petrópolis e na ponte sobre o rio Guaíba, que requerem investimentos pesados”, avaliou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

No caso da ponte Rio-Niterói, como a concessão à iniciativa privada termina em maio de 2015, Figueiredo disse que uma das possibilidades em estudo é antecipar a licitação de uma nova concessão.

As concessionárias envolvidas nas três negociações são a CCR Ponte (Rio-Niterói), Concer (responsável pelo trecho Rio-Juiz de Fora da BR 040) e a Concepa (gestora da rodovia Porto Alegre-Osório, onde fica o ponte sobre o Guaíba).

Gargalos. Diante dos gargalos acumulados nas rodovias privatizadas e da falta de uma regra para novos investimentos não previstos originalmente, Bernardo Figueiredo defende a discussão de uma nova metodologia de cálculo para esses investimentos. Esse é um dos pontos mais polêmicos da revisão da agenda regulatória da ANTT.

“Vamos propor a realização de uma audiência pública para discutir uma nova metodologia, uma regra que valha para os demais casos também”, disse Figueiredo.

A agência também planeja uma pesquisa periódica de satisfação dos usuários de trens, rodovias e transportes de passageiros, além da consolidação dos direitos dos usuários, prevista para ser divulgada ainda neste ano./ M.S.

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