Guarda Municipal abre licitação para triplicar armamento menos letal

Abertura do processo licitatório para ampliar o poder ofensivo coincide com um episódio polêmico envolvendo o órgão

Guarda Municipal abre licitação para triplicar armamento menos letal
Licitação prevê aquisição de 40 espingardas para efetivo da Guarda (Foto: Fabio Lima/O POVO)

A Prefeitura abriu neste mês licitação para a aquisição de 40 espingardas calibre 12 (arma menos letal) e 3.000 balas de borracha para aumentar a capacidade operacional das equipes ostensivas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Após a conclusão do trâmite, a corporação terá triplicado o armamento deste tipo, passando de 20 armas atualmente para 60, com um efetivo de 2.129 servidores. A abertura do processo licitatório para ampliar o poder ofensivo coincide com um episódio polêmico envolvendo a Guarda, que teve a atuação criticada durante intervenção em um evento de ocupação da Praça dos Leões, no Centro, no último sábado, 17.

A Guarda deve adquirir os novos equipamentos num prazo de 60 a 90 dias devido à suspensão do edital inicial da licitação, que previa período de inscrição de 1º a 16 de setembro para as empresas interessadas no pregão eletrônico apresentarem as propostas. Conforme a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), responsável pela GMF, o processo licitatório foi suspenso para uma nova redação do certame, que vai permitir “adequações técnicas” dos equipamentos e ampliar a possibilidade de concorrência, e será aberto novamente em aproximadamente um mês.
No edital, a Prefeitura justifica a licitação como algo necessário para garantir o equipamento de segurança mínimo aos agentes envolvidos em operações ostensivas, “cuja demanda é crescente em grandes eventos e no controle de distúrbios civis”.
“Entre os benefícios esperados com a aquisição dos bens, podemos destacar: a melhoria da qualidade dos serviços públicos e da Imagem Institucional da GMF; a saúde e a incolumidade física dos servidores, bem como maior capacidade operacional das equipes ostensivas”, diz a Prefeitura em trecho da justificativa. Além de espingardas, os agentes têm à disposição equipamentos como spray de pimenta, taser, gás lacrimogêneo e bombas de efeitos moral.

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