Governo quer trocar fornecedora de tornozeleiras eletrônicas no ES

Custo de R$ 1,5 mil por tornozeleira danificada é considerado alto.
Abertura de licitação deve ser feita ainda neste mês.

Governo quer trocar fornecedora de tornozeleiras eletrônicas no ES
Custo de indenização é considerado alto pelo Governo (Foto: Divulgação/ Sejus)

O Governo do Estado do Espírito Santo está buscando uma nova empresa para fazer o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) anunciou que pretende encerrar o contrato com a atual empresa ainda neste mês e abrir nova licitação. O governo alega que a atual cobertura do monitoramento é ruim e tem custo de indenização alto.

O monitoramento eletrônico com tornozeleiras é feito pela Geocontrol desde dezembro de 2014. Até hoje, 1.440 aparelhos foram instalados em presos do estado e cada um custa por mês R$ 167.

Porém, cerca de 25% dos equipamentos foram danificaram ou sumiram, resultando em uma indenização de R$ 1,5 mil por tornozeleira para a empresa contratada.

Além disso, o governo alega que a cobertura do monitoramento é ruim. Recentemente, um apagão deixou por cerca de quatro horas os 186 presos que usam a tornozeleira sem serem rastreados. A empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre o fato.
O Secretário de Justiça, Walace Pontes, pretende encerrar o contrato com a empresa ainda este mês. O processo licitatório para contratação da nova empresa deve ser encerrado até o final do ano.
“Observamos durante esse período que o serviço não está sendo realizado da forma desejada. O custo pelo serviço é considerado razoável pelo estado e vem sendo honrado, no entanto o custo de indenização vem se mostrando alto” declarou Pontes.
A Supervisão das Varas Criminais do Tribunal de Justiça informou que a Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) já havia informado ao Poder Judiciário Estadual sobre os problemas enfrentados com a empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas.
O órgão disse ainda que orientou os juízes criminais, há alguns meses, para evitar decisões determinando o uso de tornozeleira eletrônica e que adotassem medidas alternativas, como a apresentação periódica ao juiz.
Nesse período, os 186 monitorados por tornozeleiras eletrônicas terão os casos analisados individualmente para que seja verificado qual a medida alternativa.
A empresa já foi autuada oito vezes por irregularidades como demora para manutenção e inspeção dos equipamentos. Em nota, a Geocontrol informou que desconhece as falhas apontadas pela Secretaria do Estado de Justiça. E que tem documentos e relatórios,  demonstrando que cumpre as condições estabelecidas em contrato.

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