Governo quer regime especial de licitação para Copa e Olimpíada

BRASÍLIA (Reuters) – O governo quer que as obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014 sejam contratadas por um regime especial de licitação, mais simplificado e ágil do que o estabelecido pela atual Lei de Licitações.

Na quarta-feira, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) se reuniu com membros de várias áreas do governo e disse à Reuters que ficou definida a criação de regras especiais para licitação de “todas as obras que estão na carteira de investimentos” da Copa e das Olimpíadas.

Inicialmente, havia previsão apenas de que a reformulação dos aeroportos teria um regime específico de contratação.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda não está acertado como isso será levado ao Congresso. “Ainda não sabemos se vai ter uma nova medida provisória para isso ou se vamos incluir numa medida provisória já em tramitação”, disse.

Ele descartou que a mudança seja incluída na MP 510, que deve ser votada na próxima semana. Entre outros temas, esta medida provisória trata do regime especial de tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom).

Essa MP foi editada no ano passado e precisa ser votada na Câmara e no Senado até 7 de abril para não perder a validade.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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