Governo quer criar órgão federal especializado na elaboração de projetos de infraestrutura.

Proposta pretende centralizar a elaboração das obras em uma única entidade. Ministérios setoriais ficariam responsáveis somente pela execução das obras

Ana Paula Rocha

O governo federal prepara um projeto de lei para a criação de uma nova entidade ou órgão federal especializado na elaboração de projetos de obras, principalmente de infraestrutura. As informações foram dadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao jornal Valor Econômico.

A central de projetos seria algo semelhante ao Geipot (Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), órgão federal extinto que executava e coordenava atividades de estudos e pesquisas necessários ao planejamento de transportes no País. A diferença é que a entidade proposta pelo governo atuaria não só com transportes, como também com outros setores de infraestrutura.

Nessa central de projetos, seria montado um corpo técnico especializado, formado principalmente por engenheiros e geólogos, que encaminhariam os projetos completos para a licitação. Hoje a tarefa de elaborar projetos de obras de infraestrutura não é centralizada e está dividida por todos os ministérios. Se o projeto de lei for aprovado, no entanto, somente a execução das obras continuará a cargo dos ministérios setoriais.

Para o governo, a central de projetos pode aumentar a capacidade de investimento do País e melhorar a qualidade das obras, além de diminuir atritos entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU), que vem barrando projetos com baixa qualidade ou com custos acima do previsto na licitação. O projeto de lei deve ser apresentado ao Legislativo entre 30 e 40 dias.

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