Governo pode abrir licitação para 649 permissões de táxi

A Secretaria de Transportes informou que está em fase final de estudo sobre setor na capital federal. Novas concessões são feitas por meio de licitação

Kátia Oliveira

A Secretaria de Transportes do Distrito Federal está realizando um estudo, em fase de finalização, e concluiu haver a necessidade de liberar 649 permissões de táxis para a cidade. Com o aumento do quantitativo de profissionais nas ruas, consequentemente os turistas terão um melhor atendimento ao chegar à capital federal. O órgão, no entanto, não liberou mais informações sobre o procedimento.

Atualmente, o DF conta com 3,4 mil táxis. Para obter o direito de prestar o serviço de táxi é necessário participar de uma licitação promovida pela Setrans. O direito das permissões obedece à proporcionalidade de 85% para os profissionais autônomos e 15% para as pessoas jurídicas. Também é necessário se enquadrar em alguns requisitos como por exemplo: ser motorista portador de Carteira Nacional de Habilitação, categorias B, C, D ou E, apresentar comprovante de residência, ser proprietário ou titular de contrato de arrendamento mercantil leasing do veículo, além de apresentar laudo médico.

Uma das últimas ações promovidas pelo GDF no setor foi a mudança da padronização visual dos veículos. O tamanho do adesivo foi reduzido e nele consta o número da permissão gravado, a logomarca oficial do GDF e a palavra táxi. O assessor do Gabinete da Setrans, Luís Messina, conta que a mudança atende, principalmente, ao anseio da categoria. “A solicitação foi verificada, constatamos que não fere a legislação. Para os taxistas, a mudança de uma certa forma vai atenuar um problema que era alegado pela classe que o adesivo queima a pintura do veículo. A troca, nesse momento, é opcional. Somente a partir do momento que o taxista for trocar o veículo é que ele terá que se adequar à nova portaria.

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