Governo Pinheiro abre concorrência para contratar OS na Saúde

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
Governo Pinheiro abre concorrência para contratar OS na SaúdeA Prefeitura de São Caetano abriu processo de cadastramento de OSSs (Organizações Sociais de Saúde) interessadas em firmar contratos para gestão na Saúde municipal. O procedimento serve para atestar a qualificação e capacidade das entidades e preparar campo para licitação para futuro acordo de administração de equipamento da rede. Atualmente, a FUABC (Fundação do ABC) é responsável pelos trabalhos no complexo hospitalar são-caetanense, que envolve o de Emergências Albert Sabin, Infantil e Maternidade Márcia Braido e Maria Braido, além de tocar outros programas.
A FUABC é a preferida do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) para administrar o Hospital São Caetano, que será transformado em unidade de retaguarda para atender pacientes com longa estadia e desafogar os pronto-socorros do Grande ABC. Em dezembro de 2013, o peemedebista disse ao Diário que, pelos serviços prestados no complexo hospitalar, a OSS deveria dar “mais essa contribuição para a região” e assumir a unidade.
O procedimento de cadastrar entidades de Saúde ocorre no mesmo período em que o Palácio da Cerâmica e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se empenham em tirar do papel a proposta, iniciada ainda em 2013, da mudança do perfil do Hospital São Caetano. Até então, o projeto tem garantia dos governos do Estado e federal de que irão repartir igualmente os custos de reforma e aquisição de equipamentos. O colegiado de prefeitos e o Executivo são-caetanense cobram as duas esferas para que o acordo seja formalizado e os recursos sejam despendidos o mais rápido possível. Além disso, a bancada paulista de deputados federais garantiu repasse de R$ 20 milhões, que virá por meio de emenda ao Orçamento da União, para contribuir com a compra do imóvel da unidade.
Antiga administradora do equipamento, a Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano deixou em torno de R$ 60 milhões em dívidas e o imóvel, de seis andares e 152 leitos foi avaliado em cerca de R$ 30 milhões, ainda em 2011. Pinheiro, entretanto, busca nova avaliação ao alegar que o preço foi estipulado sem considerar um decreto que permite apenas atividades de Saúde no local.
Presidente da FUABC, Marco Antonio Santos Silva é ex-secretário de Governo de São Caetano e foi indicado por Pinheiro para assumir o posto no ano passado. A entidade é mantida pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano, que se revezam na presidência.
A chefia da Secretaria de Saúde passará às mãos do ortopedista Jesus Gutierrez nos próximos dias. Atualmente a Pasta é comandada pelo médico Caio Williams Castro Júnior de forma interina, desde que Sallum Kalil Neto deixou o cargo em janeiro.
Paços pagam R$ 155,5 mi à FUABC
A FUABC é a principal parceira das prefeituras do Grande ABC em gestões compartilhadas na área de Saúde. Somente em 2015, a OSS (Organização Social de Saúde) recebeu R$ 155,5 milhões dos governos de Santo André (R$ 39,9 milhões), São Bernardo (R$ 84,6 milhões) e São Caetano (R$ 34,6 milhões). A quantia equivale ao dobro da receita do Paço de Rio Grande da Serra do ano todo, estimada em R$ 76 milhões.
A forte influência da OSS na região tem gerado críticas de que o equipamento ficou politizado. O cenário fez o atual mandatário da entidade, Marco Antonio Santos Silva, assumir o cargo no ano passado com promessa de despolitização. Até então, essa administração tem ampliado ainda mais acordos para serviços em parceria.
A entidade começo a expandir o know-how na Saúde, como mantenedora da FMUABC (Faculdade de Medicina do ABC). A instituição de ensino foi o principal argumento para iniciar processo de cogestões com a FUABC na região.
Em Santo André, comandada por Carlos Grana (PT), a entidade é responsável pelo Hospital da Mulher e administra dois equipamentos custeados pelo governo do Estado: Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) e Hospital Mário Covas. No município de São Bernardo, gerenciado por Luiz Marinho (PT), a FUABC serve aos hospitais Anchieta e Universitário, além de outros convênios. Em São Caetano, governada por Paulo Pinheiro (PMDB), a entidade gerencia complexo hospitalar. Na cidade de Mauá, chefiada por Donisete Braga (PT), o contrato foi expandido para toda a rede de Saúde.

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