Governo licitará terminais portuários ainda em 2015

O objetivo é leiloar ainda este ano os primeiros arrendamentos de terminais portuários dentro do Programa de Investimento em Logística, disse ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, reforçou nesta terça-feira (6) a intenção do governo de leiloar ainda este ano os primeiros arrendamentos de terminais portuários previstos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse posicionamento foi apresentado por Barbosa durante solenidade de transmissão de cargo na Secretaria de Portos.

A nova fase do PIL prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes do País a partir de 2015. No total, exclusivamente em relação às concessões portuárias, a nova fase do PIL prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Os arrendamentos portuários serão divididos em dois blocos. O primeiro contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. Entre os terminais a serem licitados nos próximos meses, cinco estão localizados no Pará e três na cidade de Santos (SP).

Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em arrendamentos. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs, além de uma expansão, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Nelson Barbosa representou a presidenta Dilma Rousseff na solenidade de transmissão de cargo do ex-ministro Edinho Araújo para o novo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Helder Barbalho. Barbosa também participou da cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados, sem exigência de carga própria, como ocorria antes. Também estabeleceu diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários.

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