Governo lança editais para recuperação de cinco barragens na Paraíba

Previsão do investimento federal é de R$ 74 milhões; prazo para execução das obras varia de seis a 16 meses

Governo lança editais para recuperação de cinco barragens na Paraíba
Divulgação/Dnocs
As barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial

O governo federal lançou os editais para a recuperação e modernização de de cinco barragens da Paraíba que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). As obras serão realizadas em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo.

A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já podem apresentar propostas desde a última terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de seis a 16 meses.

Licitação

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites doDnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência:

Barragens    Publicação do editalAbertura para recebimento das propostas
São Gonçalo02/09/201627/09/2016, às 10h
Poções05/09/201629/09/2016, às 10h
Epitácio Pessoa (Boqueirão)09/09/201604/10/2016, às 10h
Curema e Mãe         D’ água09/09/201606/10/2016, às 10h

Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (Dnocs) irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já passam por estudos em fase final de elaboração.

Garantia de abastecimento

O Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte.

A água do rio São Francisco chegará ao Estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende ao município de Campina Grande.

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