Governo investe em obras de presídios e MT deve ter mais duas mil novas vagas até 2017

Governo investe em obras de presídios e MT deve ter mais duas mil novas vagas até 2017
Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto
Márcio Dorileo, titular da Sejudh, debate a implantação de centrais de penas alternativas, em Mato Grosso

No maior investimento das últimas décadas, Mato Grosso deve abrir quase duas mil novas vagas no sistema prisional até 2017 e, assim, tornar mais rigorosa a decisão e até reduzir gradativamente o uso de tornozeleiras. A explicação partiu do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorileo, com R$ 64 milhões em investimentos, ao reconhecer que há necessidade de pelo menos quatro mil novas vagas.

“As novas unidades prisionais deverão ser implantadas a partir do segundo semestre de 2016 e devemos reduzir o atual déficit da rede”, argumentou Márcio Dorileo, para a reportagem do Olhar Direto, após participar de evento com prefeitos, no Hotel Fazenda – Homat Coxipó. Serão construídas unidades em Várzea Grande, Sapezal, Peixoto de Azevedo e Porto Alegre do Norte.

Márcio Dorileo explicou que a maior das novas unidades deverá ser a de Várzea Grande, com 1.008 vagas. As obras já foram contratadas e o terreno está em fase de terraplanagem.
O titular da Sejudh  observou que outras unidades serão construídas em Sapezal, que deverá abrir 336 vagas; e em Porto Alegre do Norte, também com 336 vagas. As obras nesses dois municípios já têm licitações lançadas. Já a nova unidade prisional no município de Peixoto de Azevedo deverá conter até 256 presos, mas com projeto arquitetônico permitindo que seja ampliada para até 336 vagas.
Neste ano, já foi aberta pelo menos 152 vagas no Centro de Detenção Provisória de Juína, a 737 quilômetros a Noroeste da Capital.   Mato Grosso possui atualmente 11 mil detentos, mas possui menos de 6,5 mil vagas oficiais. Seriam necessários mais de quatro mil novas vagas para zerar o déficit carcerário.
Márci Dorio esclareceu que 40% da população do sistema prisional de Mato Grosso é de presos provisórios, enquanto a média nacional é de 60%. Desta forma, as novas unidades, aliadas à aplicação mais frequente do monitoramento de presos provisórios por tornozeleira eletrônica, deverão ser, por enquanto, suficientes para a segurança do sistema prisional até a aprovação de novas obras.
Por isso, a construção de centros de detenção provisória (CDP) na região metropolitana e no interior é a primeira medida para reverter a superlotação e enfrentar problemas decorrentes dela, como condições insalubres dentro das prisões e insegurança.
Além da construção das novas unidades, Dorilêo informou que deve investir em tornozeleiras eletrônicas e em centrais de penas alternativas como política de Estado para proporcionar que, nos casos possíveis, os condenados que não oferecem risco à sociedade possam cumprir suas penas sem necessariamente frequentar o ambiente da prisão.

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