Governo inicia licitação de presídios no Estado

Mogi continua na fila das cadeias que o governo paulista quer construir em todo o Estado. Estudos sobre a transferência da obra para Itaquá ainda estão sendo desenvolvidos

Júlia Guimarães
Da reportagem local
A Secretaria de Administração Penitenciária deu início ao lançamento dos processos licitatórios para a construção de 44 novas unidades prisionais em todo o Estado, o que oficialmente inclui um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Mogi. As licitações serão publicadas individualmente como uma estratégia do governo estadual de diluir o impacto negativo do pacotaço de novos presídios, que inicialmente seria editado de uma única vez. No fim da semana passada, o governo estadual deu a largada para o início das obras com a publicação dos primeiros editais referentes aos futuros presídios nas cidades de Pontal e Taiuva.

O governo do Estado pretendia fazer uma licitação única, no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão, mas acabou mudando os planos sob a alegação de a separação dos processos licitatórios evitaria que uma eventual contestação judicial paralisasse, de uma vez só, todo o processo de construção dos presídios. Porém, a mudança de estratégia tem sido considerada uma medida para evitar desgastes, já que a concorrência única teria um impacto negativo maior na opinião pública. No início de setembro, a SAP revogou a pré-qualificação das empresas interessadas na construção das obras e informou que as licitações seriam lançadas separadamente. Os primeiros editais foram publicados na última sexta-feira.

Aos poucos
A partir de agora, os presídios serão licitados em doses homeopáticas. De acordo com publicação do Diário Oficial, as cidades de Pontal e Taiuva receberão Centros de Detenção Provisória (CDPs), cada unidade com 768 vagas para presos provisórios, com custo estimado de R$ 29 milhões.

Previsão
A Secretaria de Administração Penitenciária não informou ontem qualquer previsão nem outros detalhes sobre a licitação do CPP que deverá ser instalado na região do Alto Tietê. Possivelmente, os técnicos do governo aguardam a definição sobre a possível transferência da obra para Itaquá, como admitiu o governador José Serra (PSDB) em visita recente à região. A Assessoria Imprensa informou que a possibilidade de construção em Itaquá está em estudos, sem previsão de conclusão.

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