Governo garante fatia em Belo Monte

Paulo Silva Jr

SÃO PAULO – Apesar de ainda não ter definida a forma de participação da Eletrobrás no leilão da usina hidroelétrica de Belo Monte (11.223MW) – pode se associar ao vencedor ou colocar controladas em todos os consórcios formados – o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que a estatal terá fatia suficiente para garantir a segurança do governo no projeto.

“A maneira de participar, tanto faz. Fato é que os empresários já sabem que a Eletrobrás estará dentro, com algo entre 40% e 49% do consórcio”, disse ontem em fórum da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), em São Paulo.

A licitação da terceira maior hidroelétrica do mundo deve acontecer em abril. Depende ainda da resposta final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a última proposta de custos da obra enviada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); com o parecer em mãos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá lançar o documento para então o leilão ser promovido depois de mais 30 dias.

O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, também manteve em aberto por mais alguns dias a forma de entrada da companhia na disputa.

“Essa decisão passa pelo Conselho de Administração, que se reúne no final do mês”, afirmou durante o evento.

E aproveitando as últimas aparições públicas enquanto chefe da pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – Edison Lobão deixa o ministério de Minas e Energia em 1º de abril para concorrer ao Senado – , o ministro colocou a usina de Belo Monte como primeiro destaque de uma série que listou no balanço de seu mandato. “Saio com Belo Monte resolvida”, comemorou.

Fornecimento

Ainda no setor elétrico, o ministro Lobão criticou os recentes desligamentos causados no Sudeste. “Estou vendo isso com preocupação. Recomendei à Aneel que faça uma fiscalização exigente e diária e aplique as sanções que a lei recomenda. O que não podemos é verificar que uma empresa do porte da Light está fazendo menos investimentos do que poderia fazer para garantir a segurança energética do Rio de Janeiro”, criticou o ministro Lobão.

Petróleo

Com mais duas semanas e meia como ministro, Edison Lobão disse que ainda tem a intenção de convocar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e propor uma nova rodada de licitações para blocos fora da camada do pré-sal.

“Será em blocos de vários estados. O que dá para adiantar é que já recebi uma proposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que está sendo avaliada. Portanto, será logo”, explicou ele.

Sobre o projeto de capitalização da Petrobras, o ministro lembrou que serão destinados cinco bilhões de barris que poderão render de US$40 bilhões a US$60 bilhões à empresa, preço que varia de acordo com a estimativa de preços do mercado.

“Isso será feito para que a empresa tenha maior mobilidade na obtenção de recursos. Uma garantia para buscar novos investimentos”, comentou Lobão, ressaltando que isso não demonstra qualquer dificuldade de captação da empresa, pelo contrário.

De acordo com o ministro, “não tem havido dificuldade para ter acesso a investimentos na Petrobras, na Eletrobrás, ou na economia brasileira como um todo”, enfatizou Lobão.

Mineração

Diante do novo marco regulatório da mineração, detalhado pelo Ministério de Minas e Energia na última semana, o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, afirmou ao DCI que ainda há a necessidade de uma maior clareza sobre a participação do setor privado no Conselho Nacional de Política Mineral a ser criado junto da Agência Nacional de Mineração.

Questionado sobre o assunto, o ministro Edison Lobão considerou que nunca um código setorial como este teve uma elaboração tão democrática, amenizando um possível desconforto citado por Penna.

“Estamos estudando este código há dois anos, e os empresários foram largamente ouvidos. Compareceram às reuniões, enviaram sugestões por escrito, e recebemos os grandes até de maneira individual. Se há alguma reivindicação dos empresários, o que acho legítimo, eles poderão fazer junto ao Congresso Nacional”, avaliou.

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