Governo faz licitação para contratar banco que ficará com contas-salário de servidores

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição mais recente do Diário Oficial, o aviso de licitação para definir o banco que ficará responsável por prestar os serviços referentes à folha de pagamento dos servidores, pensionistas e aposentados do Poder Público estadual. Ao todo, pelo menos 104.618 servidores terão contas na instituição escolhida, que será definida no dia 14 de maio.

Pela licitação, que será do tipo maior oferta, o banco que vencer o certame ficará responsável também pela centralização e processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores, incluindo fornecedores, além de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo Estado a entes públicos ou privados.

Há um ano, o Governo do Estado já havia demonstrado em fazer a venda da conta, com o objetivo de conseguir pelo menos R$ 300 milhões com a transação. Em maio de 2015, o Estado renovou o contrato com o Banco do Brasil pelo valor de R$ 137,5 milhões, mantendo a conta do Executivo e do pagamento do funcionalismo na instituição bancária por período de 60 meses, com o prazo terminando somente em 2020.

No ano passado, o secretário de Administração do Estado, Cristiano Feitosa, disse que o Governo cogitava fazer a revisão do contrato com o Banco do Brasil e, caso não houvesse acordo, o Executivo daria andamento ao processo licitatório para indicar nova empresa, rescindindo o vínculo com a atual instituição. À época, no entanto, não foi informado qual o valor da multa prevista em caso de descumprimento do acordo.

O Edital para os bancos interessados na licitação está à disposição dos interessados no site específico da Secretaria de Administração, e as demais informações aos interessados podem ser obtidas nos telefones (84) 3232-2128/2125/2159, ou, pelo e-mail: cplsearh@gmail.com, cplsearh@rn.gov.br.

A abertura dos envelopes está prevista para o dia 14 de maio, às 9h, no auditório da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo. Os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário marcados.

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