Governo fará nova licitação para concluir reformas de presídios

As obras nas unidades prisionais destruídas pelas rebeliões de março passado estão paradas. A empresa LMX Empreendimentos Eireli – EPP, contratada em regime de emergência pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), não conseguiu concluir os serviços e uma nova licitação deverá ser aberta em breve. A estimativa é que, após reiniciadas, os 13,46% restantes das reformas consumam mais seis meses. Tais serviços deverão custar R$ 2,1 milhões, além dos valores já desembolsados pelo Governo do Estado. Mesmo sem entregar todas as unidades reformadas, a LMX Empreendimento Eireli – EPP recebeu R$ 5,7 milhões da SIN entre março e setembro. O valor é quase duas vezes maior do que o estimado pelo Governo do Estado para ser usado nos serviços.

Governo fará nova licitação para concluir reformas de presídios
Cedida/Blog Jair Sampaio
De acordo com a SIN, 13,4% das obras ainda não foram concluídas

Hoje (25) pela manhã, em coletiva de imprensa, o titular da SIN, Jader Torres, apresentou dados referentes à execução das obras nas casas carcerárias. Conforme informado pelo secretário, “foram executados 90% dos serviços propostas para restruturação das unidade danificadas nos motins”. O percentual, porém, é menor: 86,53%. Em unidades como o Centro de Detenção Provisória Ribeira (CDP Ribeira), na zona Leste de Natal, nada foi feito. A SIN justificou que, diante da destruição quase total do complexo, um novo projeto teve que ser formatado e a reconstrução será feita num trabalho em paralelo ao atualmente em curso nas demais unidades.
Sobre os valores gastos até o momento com os serviços, Jader Torres alegou que “não se tinha ideia da monta necessária” logo após as rebeliões. A SIN estima que, até a total conclusão dos serviços, o custo se aproxime dos R$ 7,8 milhões. Toda a monta envolvida nessa questão está saindo do Orçamento Geral do Estado, cuja frustração de receitas até o fim do ano deverá ser de R$ 500 milhões.

Questionado sobre os motivos pelos quais a empresa não conseguiu concluir as obras, Jader Torres apontou que a sistemática de funcionamento dos presídios é complexa e reduzia o turno e o número de dias trabalhados por causa da segurança dos operários.
Concluídos
Pelos dados apresentados pela SIN, o presídio de Alcaçuz teve as obras concluídas, assim como o CDP do Potengi, Complexo Penal João Chaves, CDP de Macaíba, Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi e presídio Rogério Coutinho Madruga. Apesar das conclusões, fugas e tentativas de fugas foram registradas em algumas dessas unidades, inclusive em Alcaçuz, maior presídio do estado.
Confira o balanço sobre o andamento das obras:
1- Penitenciária Estadual De Alcaçuz – em Nísia Floresta
(100% dos serviços concluídos)
Recuperação dos quatro pavilhões existentes, totalizando 107 celas na unidade, e da área administrativa.
Pavilhão 1
Serviços executados:
Reforma das 28 celas;
Recuperação e substituição de grades;
Pintura do prédio;
Recuperação das instalações elétricas, hidrossanitárias e esgoto;
Recuperação e substituição do telhado;
Concretagem do piso das celas, corredores, hall de entrada e da quadra com execução de 10 cm de concreto armado com tela de 15×15 e posteriormente aplicação de granilite, um piso mais resistente e duradouro.
Pavilhão2
Serviços executados:
Reformadas das 14 celas;
Recuperação da cobertura;
Substituição das grades;
Recuperação dos revestimentos de paredes;
Pintura em textura e da grade em esmalte sintético;
Recuperação das instalações de água e esgoto;
Instalações elétricas novas em todo o pavilhão;
Todos os pisos (celas, hall e pátio) foram substituídos com a execução de 10 cm de concreto armado com tela de 15×15 e posteriormente aplicação de Granilite, um piso mais resistente e duradouro.
Pavilhão 3
Serviços executados:
Reforma das 50 celas
Recuperação e substituição de grades;
Pintura do prédio;
Recuperação das instalações elétricas, hidrossanitárias e esgoto;
Recuperação e substituição do telhado;
Concretagem do piso das celas, corredores, hall de entrada e da quadra com execução de 10 cm de concreto armado com tela de 15×15 e posteriormente aplicação de granilite, um piso mais resistente e duradouro.
Pavilhão 4
Serviços executados:
Reformadas das 15 celas;
Revisão e substituição de telhas danificadas;
Recuperação das grades;
Pintura de todo o prédio (parte interna e externa);
Instalação de concertinas;
Revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas.
2. Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga – em Nísia Floresta (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 56 celas divididas em 4 alas.
Serviços executados: Reparos das celas e das instalações elétricas. Pintura do prédio. Recuperação das grades. Construção de fossas e sumidouros.
3. Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP (70% dos serviços concluídos)
Total de celas: 36 celas divididas em dois pavilhões.
Serviços executados: Das 36 celas 13 ficaram prontas, 9 concluídas parcialmente e 14 não foram iniciadas. Construção de um muro de segurança ao redor da penitenciária. Os pisos das duas quadras e dos dois refeitórios foram concretadas. Pintura das fachadas e da área administrativa. Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias. Revisão da cobertura.
4. Centro de Detenção Provisória de Macaíba (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 11 celas e um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Reforço logístico com  quatro novos portões internos. Construção de um sumidouro. Recuperação das instalações elétricas. Novas instalações hidrossanitárias. Reforma da área administrativa e pintura do prédio.
5. Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim (70% dos serviços concluídos)
Total de celas: 6 celas
Serviços executados: Construção de duas celas com concretagem dos pisos. Construção de um muro externo para reforçar a segurança da unidade. Construção de laje. Construção de um solário com grades de proteção. Pintura do prédio Reforma do alojamento dos agentes e área administrativa.
6. Cadeia Pública Raimundo Nonato – em Natal (75% dos serviços concluídos)
Total de celas: 20 celas divididas em dois pavilhões.
Serviços executados: Das 20 celas 10 estão prontas. Os dois pátios e os refeitórios foram concretados. Pintura da área administrativa e fachada da unidade. Recuperação e substituição das grades. Instalações elétricas substituídas.
7. Complexo Penal Dr. João Chaves – em Natal (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 14 celas do regime fechado divididas em dois pavilhões. Semiaberto, 16 celas. Totalizando 30 celas.
Serviços executados: Recuperação e substituição das grades. Revisão das instalações elétricas e hidrossánitárias. Reforço na laje do prédio. Pintura da unidade. Tratamento do esgoto.
8. Centro de Detenção Provisória do Potengi (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 15 celas e um solário
Serviços executados: Recuperação e substituição das grades. Revisão das instalações elétricas e hidrossánitárias. Reforço na laje do prédio. Pintura da unidade. Tratamento do esgoto.
9. Centro de Detenção Provisória da Zona Norte – em Natal (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 13 celas e uma de triagem, mais um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Pintura do prédio. Construção de sumidouros.
10. Penitenciária Estadual do Seridó – em Caicó
A unidade já estava com 90% dos serviços concluídos. Contudo, no dia 24 de agosto houve nova rebelião e quatro, dos cinco pavilhões foram destruídos. O pavilhão D foi o único que não foi danificado nesta última rebelião.
Total de celas:
Pavilhão A – 17 celas
Pavilhão B – 15 celas
Pavilhão C – 15 celas
Pavilhão D – 9 celas
Pavilhão E – 10 celas
Serviços executados:. Recuperação dos cinco pavilhões e área administrativa. Pintura da unidade. Esgotamento sanitário. Divisão do banho de sol por pavilhão. Colocação de grade nos comungol de concreto. Grades nos pergolados. Revisão da cobertura de todos os pavilhões. Concretagem do piso do Pavilhão E.
11. Cadeia Pública de Nova Cruz
A unidade já estava com 90% dos serviços concluídos. Contudo, no dia 13 de julho houve nova rebelião e os presos destruíram novamente a unidade.
Total de celas: 28 celas comuns e 6 isoladas, divididas em 4 blocos.
Serviços executados: Recuperação e substituição de grades. Recuperação das instalações hidrossanitárias. Reforma do setor administrativo e alojamento dos agentes. Iniciada a construção de uma cisterna, mas paralisada por causa da rebelião.
12. Cadeia Pública de Mossoró (70% dos serviços concluídos)
Total de celas: 24 celas divididas em 2 blocos.
Serviços executados: Das 24 celas 12 estão prontas. O piso das duas quadras e dos dois refeitórios foram concretados. Pintura da área administrativa e externa. Recuperação e substituição das grades, Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias.
13. Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio – em Mossoró (80% dos serviços concluídos)
Serviços executados: Recuperação de dois novos pavilhões divididos com quatro celas e um solário, os pisos foram concretados. Criando 112 camas para o regime fechado. Recuperação do telhado do regime fechado.
14. Cadeia Pública de Caraúbas (60% dos serviços concluídos)
Total de celas: 24 celas em dois blocos.
Serviços executados. Das 24 celas 7 estão prontas. Pintura do prédio e da área administrativa. Concretagem do piso das duas quadras e dos dois refeitórios. Construção de parte do muro ao redor da unidade.
15. Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 5 celas e um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Construção de um muro. Pintura do prédio. Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias.

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