Governo estuda PPP para novo hospital

Ricardo Araújo – repórter

O Governo do Estado estuda a possibilidade do hospital que será construído na zona Oeste de Natal ser administrado por uma empresa ou um consórcio, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). A informação foi confirmada ontem pelo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Benito Gama, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Caso o Executivo Estadual opte por esta modalidade de administração, contará com o apoio e financiamento do International Finance Corporation (IFC), que é um braço do Banco Mundial para financiamento de Parcerias Público-Privadas no mundo.

A Bahia foi o Estado pioneiro em território nacional e o segundo lugar no mundo – a primeira PPP na área da saúde foi assinada em Portugal em 2008 – a contratar uma empresa privada para administrar um complexo hospitalar a partir de um financiamento do IFC. “Esta é mais uma possibilidade que o Governo do Estado dispõe para analisar”, disse o secretário Benito Gama. Para ele, uma obra ou financiamento com o selo do Banco Mundial, abre novas oportunidades de investimento para qualquer governo.

A possível criação da PPP na área de Saúde no Rio Grande do Norte foi discutida durante a visita da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos, cuja viagem se encerrou na segunda-feira passada. Os representantes do IFC apresentaram à comitiva do Estado, além de executivos de diversas empresas e bancos brasileiros e internacionais presentes num almoço realizado em Nova Iorque, o interesse de desenvolver, no Rio Grande do Norte, um projeto similar ao desenvolvido pelo governo baiano.

Inicialmente, os recursos para a construção do complexo hospitalar na zona Oeste serão garantidos através do leilão da área do Estádio Juvenal Lamartine, no Tirol. A afirmação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini em momentos diferentes, sendo o último deles ontem, durante visita à demolição do Ginásio Humberto Nesi (Machadinho).

A data do certame, porém, ainda não foi definida pelo Executivo Estadual. Assim como os critérios para participação do leilão, lance mínimo, garantias financeiras e forma de pagamento. De acordo com levantamento do valor do terreno feito por imobiliárias que revendem imóveis e terrenos em Natal, a área do Juvenal Lamartine custaria hoje ao comprador, cerca de R$ 20 milhões.

Além do novo hospital, o Governo do Estado pretende construir, com o dinheiro arrecadado com o leilão, um estádio com capacidade para quatro mil pessoas na zona Norte. De acordo com Rosalba Ciarlini, o empreendimento custará R$ 3 milhões. O saldo, será utilizado no complexo hospitalar. “Será um empreendimento grandioso”, afirmou a governadora em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE enquanto estava em Nova Iorque, sábado passado.

Sobre o custo das obras, quantidade de leitos e detalhamento do tipo de atendimento da unidade hospitalar a ser construída, o titular da Sedec, Benito Gama, afirmou que o Estado ainda não dispõe destas informações.

Hospital na Bahia é a referência

O Hospital do Subúrbio foi construído na região metropolitana de Salvador, num bairro carente chamado Periperi. De acordo com informações de Benito Gama, a obra foi custeada com recursos federais repassados ao governo baiano.

Para equipar, manter e operar o complexo hospitalar, o Governo da Bahia abriu, em março do ano passado, uma licitação na bolsa de valores de São Paulo. Venceu um consórcio formado por uma empresa francesa, Dalkia, que atua na administração de hospitais, e a baiana Promedica, que desenvolve trabalhos na área médica.

De acordo com informações do Governo da Bahia, o valor a ser repassado para à concessionária pela administração do Hospital do Subúrbio, não será superior a R$ 103,5 milhões anuais. O contrato assinado entre o governo baiano e a Promedica & Dalkia, garante a atuação do grupo na gestão do Hospital do Subúrbio por dez anos.

Caso o pagamento mensal seja o teto informado pelo Governo da Bahia, a empresa receberá, ao final do contrato, cerca de R$ 12,4 bilhões considerando que o valor mensal repassado ao consórcio permanecerá fixo ao longo da vigência do contrato. O International Finance Corporation (IFC), enviou um documento ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte no qual descreve a gestão do Hospital do Subúrbio através de uma PPP como uma história de sucesso. De acordo com o documento ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso exclusivo, a transação servirá como modelo para novos negócios promovendo assistência médica para áreas carentes, o que poderá ser replicado em outras áreas do Brasil.

O banco financiador da PPP – o IFC – analisou que o hospital de Salvador melhorou a qualidade do atendimento médico às pessoas mais carentes da região metropolitana. Além de ter proporcionado a criação de 1.600 novos postos de trabalho e atender anualmente 175 mil pacientes.

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