Governo Eduardo Campos fará licitação das empresas de ônibus em 2011

BRASÍLIA – A preocupação com o estado de conservação das pontes e viadutos que suportam as rodovias federais levou o governo a montar um plano de ação inédito para manutenção, reparo e alargamento dessas estruturas. O Valorteve acesso exclusivo ao projeto, que avalia apenas a situação das construções instaladas em rodovias sob gestão pública.

O Programa de Reabilitação de Obras de Artes Especiais mostra que 10% das pontes, viadutos e pontilhões do país – o que totaliza 500 estruturas – estão em situação precária e necessitam de reparos imediatos. Os problemas mais comuns incluem malhas de ferragem à mostra, juntas estruturais danificadas e falta de manutenção em taludes das margens de rios.

Com o mapeamento inédito nas mãos, o governo vai atacar esse conjunto de estruturas em situação mais problemática. As 500 construções foram divididas em 108 lotes, envolvendo serviços de recuperação, reforço e, se necessário, alargamento das vias. Em janeiro, o edital das obras será colocado em audiência pública. A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, é realizar a licitação em março, para que as obras comecem em maio.

O financiamento do programa, afirma Francisco Thormann, engenheiro da coordenação de programas especiais do Dnit, contará com recursos do Banco Mundial, mas ainda não há definição sobre o tamanho desse aporte. A estimativa do governo é que as reformas das 500 primeiras estruturas do programa custem R$ 865 milhões. É muito dinheiro, principalmente quando comparado a tudo que o governo gastou com esse tipo de obra em 2010: R$ 33,3 milhões.

Entre todos os Estados que serão atendidos, Alagoas é o que reúne o maior número de obras na primeira fase do programa. Serão feitas 72 intervenções no Estado, com custo de R$ 58 milhões. O Rio Grande do Sul, no entanto, é o que concentra as obras de maior porte. Dos 400 mil metros quadrados de pontes e viadutos que serão reformados, 67,3 mil estão no Estado, o que custará R$ 154,6 milhões.

O valor de cada lote definido pelo governo oscila entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. Diferentemente das obras de construção de pontes, que são realizadas por grandes empreiteiras, as ações de manutenção são projetos menores, feitos por empresas de menor porte. O projeto básico de cada obra, segundo Thormann, já foi realizado pelo Dnit. Caberá à empresa vencedora da licitação apresentar, em até três meses, o projeto executivo da obra. Por contrato, o valor final não poderá exceder a proposta do governo e não serão permitidos aditivos ao contrato.

“As obras de manutenção dessas construções sempre foram feitas de maneira pontual no país, não contávamos com um programa para isso”, diz Thormann. “Agora temos um mapeamento completo do que precisa ser executado.” As ações não se limitarão às estruturas mais precárias. Um cronograma de ações entre 2011 e 2014 foi desenhado. No período, o governo pretende licitar 2,5 mil obras de reforma em pontes e viadutos. O orçamento para os quatro anos é estimado em R$ 5,8 bilhões.

O país soma hoje cerca de 5 mil pontes e viadutos sob gestão pública, uma malha com extensão de aproximadamente 300 mil metros. Dessas estruturas, 10% têm mais de 120 metros de comprimento, 16% oscilam entre 60 e 120 metros e 74% têm até 60 metros. Os dados mais atuais apontam que 86% dessa estrutura necessita de obras de recuperação, reforço e alargamento, enquanto 14% precisa de intervenções de manutenção e reforço.

O programa de recuperação também apontou o custo médio do país para cada metro quadrado executado nesse tipo de obra. Em ações de restauração, o custo médio nacional ficou em R$ 1.250. Para projetos que envolvem também reforço e alargamento, o valor do metro quadrado sobe para R$ 2.500. Entre os Estados, Rondônia é o que possui o preço mais caro, com R$ 4.654 por metro quadrado. O custo, avalia Thormann, é influenciado pelo tipo de transporte que predomina na região, movimentada por cargas pesadas.

A fotografia das pontes e viadutos do país, afirma Thormann, revela um cenário menos preocupante do que se imaginava. “Temos um conjunto grande de obras pela frente, mas a situação, de maneira geral, não é crítica.”

No pacote fechado pelo governo não estão incluídas ações emergenciais, causadas, na maioria das vezes, por desastres naturais. Para essas situações, são realizadas ações pontuais, independentes do programa.

(André Borges | Valor)

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