Governo do RS desiste de PPP para construir presídio em Canoas

Bairro Guajuviras receberá projeto em 2012, com recursos gaúchos e da União.
Amilton Belmonte/ Da Redação
Canoas – O Estado desistiu da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Complexo Prisional da Região Metropolitana, em Canoas. A decisão foi tomada ontem em reunião no Palácio Piratini e da qual participaram o governador Tarso Genro, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o prefeito Jairo Jorge e técnicos das pastas da Fazenda, Planejamento, Secretaria-Geral e do Gabinete de Assessoramento Superior do governador. “Construiremos um presídio para 500 vagas, em 2012, na mesma área disponibilizada por Canoas, mas com recursos do Estado e da União”, afirmou o secretário Airton Michels. Segundo ele, o alto custo do modelo da PPP, aliado à discordância sobre a administração, que na PPP ficaria com o setor privado e não com a Susepe, foram decisivos para que o governador Tarso Genro descartasse por completo o antigo modelo. Segundo Michels, com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Departameto Penitenciário Nacional (Depen) o Estado vai utilizar-se dos 50 hectares de área da Fazenda Guajuviras para erguer de forma gradativa, e a partir de 2013, o restante do complexo prisional.

Termo será assinado dia 29

Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para reafirmar o compromisso com Canoas e oficializar que o complexo será erguido no município, no próximo dia 29 o governo do Estado e o Executivo local assinam um termo de compromisso ou protocolo de intenções, em solenidade em Canoas. No texto, segundo Pestana, será formalizada a decisão tomada ontem. Revelou também que pesou na inviabilização da PPP o fato de o Estado ter que desembolsar R$ 96 milhões anuais por 27 anos de contrato. “O orçamento de investimentos da Susepe para 2011 é de R$ 50 milhões”, exemplificou Pestana.

Presídio de R$ 20 milhões

“Calculamos que o primeiro presídio sairá na base dos R$ 20 milhões”, destaca o secretário Airton Michels. Segundo ele, de cinco a seis estabelecimentos poderão ser erguidos, incluindo do regime semiaberto, e cada um administrado de forma independente. Em torno de 70 servidores atuarão por unidade e concursos públicos serão feitos pelo Estado. Para qualificar os processos preventivos e de segurança do presídio, estão previstos sistemas de tecnologia de última geração, como câmeras de videomonitoramento interno e externo e aparelhos de raio-x para revista de visitas.

Contrapartidas são revistas

O prefeito Jairo Jorge disse que as contrapartidas para o novo modelo do Complexo Prisional estão sendo discutidas com Tarso Genro e que na próxima semana ocorre novo encontro para esses ajustes. “Será uma reunião de negociação e onde apresentaremos uma série de contrapartidas. O governo vai mostrar o seu cronograma de obras e após isso, talvez 15 dias, o projeto todo será anunciado à sociedade”, revelou Jairo Jorge, ainda sem indicar quais as contrapartidas serão pedidas pelo município.

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