Governo do Estado suspende nova licitação de publicidade, após recursos de agências

Nerter Samora
Foto capa: Arquivo SD

A nova licitação de publicidade do governo do Estado foi suspensa nesta quarta-feira (15). Quatro agências de publicidade (Artcom, Danza, Ampla e MP Publicidade) apresentaram recursos contra o resultado final, divulgado na última semana. Os recursos serão encaminhados para a comissão licitante, que deverá se manifestar no prazo de cinco dias. No entanto, de acordo com as regras do edital, a palavra final será da superintendente estadual de Comunicação, Sandra Wernersbach Cola.

O aviso de interposição de recursos foi publicado no Diário Oficial e é assinado pelo presidente da Comissão Administrativa Especial de Licitação, Gilberto Rocha Lima. Em função dos recursos, os trâmites de contratação das duas agências escolhidas para concentrar todo o contingente de publicidade oficial (A4 Publicidade e Marketing Ltda. e Contemporânea Ltda.) ficarão paralisados até uma resposta final da Superintendência de Comunicação (Secom).

Embora a publicação não exponha os argumentos levantados, fontes do mercado indicam que a “concentração das contas do governo” é a principal queixa das agências. Já que as recentes licitações seguiram um modelo diferente, contemplando uma agência com cada lote em disputa. Neste certame, a A4 e Contemporânea dividiram os cinco lotes previstos na licitação.

Segundo as tabelas de classificação ora contestadas, a agência A4 será responsável pelos lotes 1, 3 e 5, enquanto a Contemporânea arrematou os lotes 2 e 4. Ambas não tiveram concorrentes, já que das 15 empresas habilitadas para o lote 1, por exemplo, apenas cinco obtiveram pontuação acima de 70. Entre as eliminadas está a DPZ Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda. – detentora de contratos de publicidade do Estado oriundos da última concorrência, de 2009 –, que teve apenas 25,23 pontos contra 90,93 da vencedora A4.

O mesmo fenômeno ocorreu em todos os lotes em disputa. O lote 5, por exemplo, foi disputado por nove agências, mas apenas duas conseguiram ficar acima da “nota de corte”. Além da vencedora (mais uma vez a A4, com 97,21 pontos), foi listada a empresa Artcom Comunicação e Design Ltda., que ficou com 78,26 pontos, bem afastada da liderança. O mesmo ocorreu em outro lote vencido pela mesma agência. No lote 3, a A4 obteve 90,70 pontos contra 80,27 da segunda colocada, a Danza Estratégia e Comunicação Ltda. Neste lote, apenas metade das empresas habilitadas foi classificada.

No caso da agência carioca Contemporânea Ltda., as vitórias também seguiram o mesmo caminho da A4. No cobiçado lote 2 – que trata das verbas para a prestação de contas, estimadas em R$ 10 milhões pela dotação da Secom –, a vencedora não teve problema em superar seus concorrentes. Das dez empresas habilitadas que ofereceram propostas, apenas quatro ficaram acima da nota mínima. A agência carioca ficou com 83,68 pontos contra 81,82 da segunda colocada, MP Publicidade Ltda., e 79,16% da terceira, novamente a Artcom Comunicação.

No lote 4, a Contemporânea teve que superar apenas dois concorrentes – entre eles, a nova parceira A4 – para arrebatar o conjunto avaliado em R$ 9,6 milhões. Um ponto surpreendente do resultado é que, das 15 empresas participantes, apenas três ficaram acima da “nota de corte”. Entre as eliminadas estão três das seis agências escolhidas na concorrência de 2009, a DPZ, R/COM Propaganda Estratégica e a Ampla Comunicação.

Além da concentração de mercado, fato considerado maléfico tanto para o cliente (no caso, o governo do Estado) e para os veículos da mídia (que deverão lidar apenas com duas agências), pesa ainda o fato da relação das vencedoras com o ex-governador Paulo Hartung. Ambas compartilham de relações antigas com o ex-mandatário do palácio Anchieta. Desde a passagem pela prefeitura de Vitória e até pela participação em campanhas políticas de Hartung.

Enquanto a A4 faz parte deste grupo desde a passagem do ex-governador pela prefeitura de Vitória em 1997 e se firmou como uma das “agências oficiais” desde o início da passagem no palácio Anchieta, em 2003, a agência carioca Contemporânea foi alçada ao grupo a partir do ano de 2007. Uma das figuras importantes da agência, Maria Ângela Galvão, participou das campanhas políticas de Hartung e chegou a ocupar o cargo de superintendente de Comunicação, nos últimos anos de mandato.

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