Governo do Estado lança edital para construção de cinco novas barragens

Diversos termos de cooperação foram firmados para que as obras do conjunto de 34 barragens de médio porte no interior do Estado sejam efetivadas e resolvam um possível crise hídrica no ES

Governo do Estado lança edital para construção de cinco novas barragens
Evento de lançamento de editais de licitação para a construção de barragens
Foto: Fred Loureiro/Governo do ES

Como parte das celebrações ao Dia Mundial da Água, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag) lançou os primeiros cinco editais de licitação para a construção de um conjunto de 34 barragens de médio porte no interior do Estado. O lançamento dos editais ocorreu durante solenidade realizada na tarde desta terça-feira (22), no Palácio Anchieta, em Vitória.

Serão licitadas as obras das barragens de Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, município de Pancas; Barragem Graça Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.

O edital de licitação estará publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23). As obras de construção estão orçadas em R$ 6,5 milhões. A capacidade de armazenamento desses reservatórios será de mais de 510 milhões de litros de água. Os projetos executivos para a construção das outras 29 barragens de usos múltiplos estão em fase final de ajuste para serem encaminhados à licitação.

O evento também marcou a assinatura da minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, o “Rural Sustentável”, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável – “Fundo de Construção de Barragens”.

Além disso, durante a solenidade, também foi assinado um convênio de cooperação entre a Seag e a Cesan para a elaboração de seis novos projetos de barragens e também a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Seag e instituições públicas e privadas (Ceasa, Senar, CREA-ES e Sistema OCB/ES) para a realização de 12 cursos de Construção de Barragens e Gestão de Recursos Hídricos em todas as regiões capixabas.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) assinou a licença para a implantação de uma barragem de grande porte no município de Conceição da Barra, norte do Estado. O empreendimento pertence a uma usina de álcool da região e terá usos múltiplos. O reservatório contará com 73 hectares de lâmina de água, com capacidade para armazenar 1,6 bilhão de litros e será utilizado para irrigação, pela indústria e para o abastecimento do distrito de Braço do Rio, cuja população vem sofrendo com o desabastecimento devido à crise hídrica. A barragem fica localizada no Rio Itauninhas, Bacia do Rio Itaúnas.

O governador Paulo Hartung afirmou que as obras e ações anunciadas estão conectadas com outras ações que vêm sendo praticadas desde o início do Governo. “Assumimos o Governo em meio a uma das mais graves crises hídricas de nossa história. Mas não escondemos o problema. Pelo contrário. Desde no início temos nos mobilizado e mobilizado a sociedade capixaba em torno dessa questão que é fundamental para a vida”, pontuou.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que um dos principais desafios do setor agrícola e de toda a sociedade capixaba está relacionado ao problema da escassez de água. O secretário lembrou que o Governo do Estado está desenvolvendo o inovador Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018.

“Vamos avançar na infraestrutura cinza, que é a construção de barragens. Mas, por outro lado, vamos investir na infraestrutura verde, que é o investimento em reflorestamento e proteção de nascentes. O programa Reflorestar vai recuperar 20 mil hectares de floresta nos próximos três anos. E isso já está pactuado com o Banco Mundial”, refletiu.

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