Governo do Estado investirá R$ 1,5 milhão na construção de três albergues prisionais

* No total, serão aplicados R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,5 milhão a parte do Governo do Estado

A governadora do Estado Yeda Crusius assinou, nesta segunda-feira (16), termos aditivos a convênios com a União para a construção de três albergues, nas cidades de Venâncio Aires, Charqueadas e Caxias do Sul. Os convênios buscam a criação de novas vagas nos estabelecimentos prisionais gaúchos. No total, serão aplicados R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,5 milhão a parte do Governo do Estado e o restante, R$ 1,2 milhão, a cargo do Ministério da Justiça, tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.

Os termos aditivos referem-se à adequação dos valores aos contratos de repasses, ampliando as parcelas do Estado para dar continuidade à execução das obras, que serão coordenadas pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A ação faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, dentro do Projeto de Ampliação de Vagas Prisionais que, até o final de 2010, tem reservados R$ 238,4 milhões para investimentos.

O albergue de Venâncio Aires está orçado em R$ 843,6 mil, sendo R$ 440,1 mil a parte do Estado. O albergue de Charqueadas, de R$ 816,4 mil, terá R$ 418,1 do Governo do Estado. Para a construção do albergue de Caxias do Sul, está previsto o investimento de R$ 1 milhão, sendo R$ 677,6 mil a parte do Estado.

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