Governo deve reduzir subsídio à rede de transporte da Região de Curitiba

Decisão teve como base pesquisa sobre o transporte da região de Curitiba. Tarifa foi reajusta neste mês e novo acréscimo está previsto para 2015.

Bibiana Dionísio

Tarifa social, paga pelo usuários, é de R$ 2,85 em Curitiba (Foto: Cesar Brustolin/SMCS/ Divulgação)
Tarifa social, paga pelo usuários, é de R$ 2,85
em Curitiba
(Foto: Cesar Brustolin/SMCS/ Divulgação)

O governo estadual anunciou que deve reduzir o subsídio pago à Rede Integrada de Transporte (RIT), composta por Curitiba e mais 12 municípios da Região Metropolitana. A decisão, divulgada em uma reunião na quinta-feira (20), tem como base a pesquisa de origem e destino que mapeou a movimentação do sistema de transporte e mostrou que 31% dos usuários são da região metropolitana. Em 2013, de acordo com o governo estadual, foram repassados R$ 53 milhões à RIT, e o atual convênio vence em dezembro. O novo valor ainda não foi definido, já que alguns cálculos precisam ser refeitos.
Além da ajuda do governo estadual, há ainda o subsídio da Prefeitura de Curitiba para que a integração seja mantida. Isso porque existe uma diferença entre o valor pago pelo usuário e o custo do sistema – exemplificado na tarifa técnica. Enquanto os passageiros pagam R$ 2,85, as empresas operadoras do sistema recebem R$ 3,18. A tarifa foi reajustada para os usuários neste mês e existe a previsão de um novo reajuste em fevereiro, quando ocorre a negociação salarial dos motoristas e cobradores.
Encomendada pelo governo estadual, a pesquisa de origem e destino da RIT foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Universidade de São Paulo (USP). Antes, a estimativa era de que a participação do passageiro metropolitano era de 21,7% – portanto, menor do que a verificada pela pesquisa.
Diante da tendência de crescimento do volume de passageiros da região metropolitana, deve ser adotar outra base de cálculo para definir qual será a participação da prefeitura e do governo no subsídio da RIT. “Se isso se confirmar [o aumento no número de passageiros], o custo, a participação do convênio relativo ao metropolitano reduz. A tendência é essa. Por um princípio simples, quanto mais passageiros, menor a tarifa para cada um”, disse André Fialho que é diretor de transportes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). Na prática, inicialmente, a pesquisa, na avaliação do diretor que há mais pessoas pagando pelo sistema, o que leva a redução da participação subsidiária do governo.
Tudo ainda, enfatizou Fialho, será debatido e estudado .De acordo com a Comec, o dado direciona para uma negociação diferenciada com as prefeituras da Região Metropolitana. Além disso, assume uma importância ainda maior a urgência na realização de licitação para as linhas metropolitanas. A lei que determinou concorrência pública para a concessão do serviço é de 2010, porém, até o momento, não houve licitação na região.
Fialho destacou que o convênio não irá acabar porque o estado quer manter a integração. Ainda de acordo com ele, de 2012, quando se iniciou o subsídio, até o final deste ano, o governo do estado deve repassar a RIT R$ 193 milhões. Apenas neste anos, a transferência atingiu a casa dos R$ 78 milhões.
Aumento repetido
Em março de 2013, quando a passagem custava R$ 2,60, o valor chegou a ser reajustado pela prefeitura. Na época, o preço atingiu os R$ 2,85, que são cobrados agora. Em função dos protestos daquele mês, a prefeitura acabou reduzindo o índice de aumento e fechou o valor em R$ 2,70. Conforme a administração municipal, a medida teve êxito graças a ações judiciais que garantiram a manutenção da tarifa nesse valor.
Para fechar a conta à época, foi preciso cortar gastos. A prefeitura suspendeu a compra dos kits inverno para motoristas e cobradores, a Câmara de Vereadores cortou R$ 10 milhões em gastos e a planilha de custos das empresas perdeu alguns itens, como o reajuste de peças de reposição e a depreciação dos veículos.
Contudo, no último ano, os aumentos salariais de motoristas e cobradores e outros encargos que fazem parte da tarifa técnica acabaram pressionando a diferença entre o que a prefeitura pagava às empresas e o que recebia dos passageiros. Entre eles, estão os gastos para a manutenção de terminais, estações-tubo e pontos de ônibus, por exemplo, que não são pagos pelos demais municípios que participam da RIT. Neste ano, a prefeitura alega que já gastou R$ 30 milhões somente com esses itens.
Fevereiro
Em fevereiro de 2015, a tarifa poderá sofrer um novo reajuste. O motivo é que o contrato assinado com as empresas de ônibus prevê que sempre no segundo mês de cada ano a tarifa técnica seja revista. Entre os itens que podem pressionar um reajuste estão o aumento do salário de motoristas e cobradores e os combustíveis. Conforme a Urbs, ainda não é possível precisar de quanto será esse aumento.
Para tentar aliviar o efeito para os passageiros, a prefeitura diz que estuda implantar uma tarifa diferenciada para os passageiros que pagam a passagem em dinheiro. Para eles, o valor deve ficar mais caro a partir de março do próximo ano. A diferença entre as passagens cobradas ainda não foi informada.

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