Governo desiste de PPPs em rodovias da Bahia

LORENNA RODRIGUES

Depois de quase três anos tentando tirar as PPPs (Parcerias Público-Privadas) do papel, o governo anunciou hoje que desistiu de fazer as parcerias para recuperação das BR- 324 e BR- 116, na Bahia.

Apesar de o edital das PPPs ter sido colocado em consulta pública em setembro do ano passado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que os estudos técnicos mostraram que as rodovias são viáveis economicamente e podem ser repassadas à iniciativa privada por concessão, ou seja, sem necessidade de investir dinheiro público.

O ministro evitou comentar o insucesso do modelo de PPP, concebido pelo governo Lula como a solução para os problemas de infra-estrutura do país. Pela PPP, tanto a iniciativa privada quanto o governo investem em um mesmo projeto. “Os estudos já mostravam uma tendência para concessão. É muito melhor para o governo não ter que fazer investimento”, disse o ministro.

O edital para a concessão das duas rodovias deverá ser lançado em outubro, dois meses depois do lançamento de outro edital para concessão de sete trechos de rodovias –entre elas a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Regis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), previsto para agosto. A licitação das rodovias baianas deverá ocorrer em dezembro.

A previsão é de que o pedágio custe R$ 3,5 por cada 100 km, abaixo dos R$ 4,5 previstos para os outros sete trechos concedidos. A expectativa é que o preço caia ainda mais com a disputa entre as empresas. De acordo com Nascimento, a taxa de retorno deve ser semelhante com a prevista para os sete trechos, que é de 8,95%.
A PPP irá recuperar 638 quilômetros de estradas desde a divisa da Bahia com Minas Gerais até Salvador. O governo estima que 75% da produção da Bahia seja escoada pelas duas rodovias.

Nos estudos para PPP, a previsão era de que a empresa vencedora investiria R$ 1,14 bilhão enquanto o governo pagaria, no máximo, R$ 36 milhões por ano. O ministro dos transportes não soube informar os investimentos previstos pelo modelo de concessão.

Desistência

O governo já desistiu de fazer por PPPs as obras da Ferrovia Norte-Sul e estuda também um “outro formato” para a construção do Ferroanel de São Paulo, de acordo com o ministro. Na ferrovia, os estudos mostraram que era viável a construção apenas por concessão, sem necessidade de investimento público. Já no Ferroanel, a idéia é que, ao invés do governo aplicar recursos, as empresas ganhem um desconto na taxa de arrendamento que pagam pela concessão.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas