Governo de SP pretende instalar poços artesianos em 27 presídios

Custo de projetos feitos pelo DAEE será de R$ 5,1 milhões.
Objetivo é retirar CDPs e penitenciárias do abastecimento das operadoras.

Governo de SP pretende instalar poços artesianos em 27 presídios
Penitenciária Feminina Santana deve receber poço
artesiano (Foto: Leonardo Benassatto/
Futura Press/Estadão Conteúdo)

O governo pretende instalar poços artesianos em 27 unidades prisionais da região metropolitana de São Paulo. Os projetos para a instalação de 28 poços – uma das unidades irá receber dois deles – serão entregues nesta terça-feira (29) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

A secretaria vai lançar um edital de licitação para selecionar as empresas que irão instalar os poços artesianos nas unidades.

O estado de São Paulo enfrenta uma crise hídrica desde o ano passado. O Sistema Cantareira, principal fornecedor de água para a Grande São Paulo, estava com 16,2% da capacidade nesta segunda (28).

Segundo o governo, o objetivo da instalação dos poços é que os presídios deixem de ser abastecidos pelas operadoras: 21 deles recebem água da Sabesp, quatro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos, um da Semasa de Santo André e um da Foz de Mauá.

A economia mensal estimada para a secretaria com as contas de água é de R$ 112 mil. Os projetos dos poços foram feitos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) com um custo estimado de R$ 5,1 milhões.

Com os poços, o governo acredita que 54,5 mil pessoas (49,4 mil detentos e 5,1 mil funcionários) irão deixar de utilizar água do sistema regular de abastecimento. O fornecimento é considerado essencial tanto para presídios como para hospitais.

Entre os presídios que devem receber os poços estão os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, de Belém, na Zona Leste, de Osasco, Franco da Rocha eGuarulhos, na Grande São Paulo, e na Penitenciária Feminina  de Santana, na Zona Norte. Neste valor de R$ 5,1 milhões estão incluídos R$ 3,7 milhões do custo da perfuração dos poços e R$ 1,4 milhão das bombas.

A unidade prisional que receberá dois poços será o CDP II Belém, que tem cerca de 2,6 mil presos e 100 funcionários. A instalação de cada um deles deve custar R$ 190 mil.

Plano de contingência
O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, disse na semana passada que o plano de contingência elaborado em conjunto com as prefeituras da região metropolitana de São Paulo “está quase pronto” e deverá ser fechado em outubro. Segundo ele, alguns municípios tiveram dificuldade para apresentar que locais precisam de abastecimento 24h.

O documento vai orientar como o poder público, as companhias e a sociedade civil devem agir na seca ou em caso de desabastecimento da população na região metropolitana. O plano pode conter, por exemplo, medidas que devem ser adotadas em situações mais críticas, como a implantação de um rodízio. O conteúdo do plano ainda não foi divulgado.
“Infelizmente algumas prefeituras não trouxeram as informações que eram necessárias, localização das escolas, centros de diálise, penitenciárias, hospitais onde não pode faltar água. Esse plano está praticamente pronto, só dependendo dessas informações para ser gerado”, afirmou durante participação em comissão da Assembleia Legislativa.
O plano deveria ter sido entregue em junho. Em julho, o governador chegou a dizer que ele era um “papelório inútil”. “Vai ser entregue. É outro papelório inútil. Pra quê? Só pra gastar dinheiro público porque não vai ser aplicada Contingência nenhuma. Nós vamos atravessar o período seco sem nenhum rodízio”, disse ele na ocasião.

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