Governo autoriza abertura de nova licitação para reforma de penitenciária

Unidade de Cascavel, no oeste do Paraná, foi destruída durante rebelião.
Valor máximo oferecido para a obra passou de R$ 1,5 mi para R$ 1,7 mi.

Governo autoriza abertura de nova licitação para reforma de penitenciária
Cerca de 80% da estrutura da PEC foi destruída
a rebelião de 2014 (Foto: Sindarspen / Divulgação)

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (18) a autorização para a abertura de uma nova licitação para contratar uma empresa que ficará responsável pela reconstrução da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no oeste do Paraná. Cerca de 80% da estrutura da unidade foi destruída durante umarebelião que se estendeu por 45 horas no fim de agosto de 2014.

Sem interessados nas três primeiras tentativas, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística decidiu aumentar o valor máximo da obra de R$ 1,5 milhão para pouco mais de R$ 1,7 milhão. De acordo com a autorização, a vencedora do pregão eletrônico deverá entregar a reforma em até 180 dias corridos.

A abertura do edital e condução da concorrência pública ficará a cargo da Paraná Edificações. Quando entregue, a PEC voltará a ter capacidade para abrir 1,1 mil detentos. Atualmente abriga cerca de 300 presos. Das 24 galerias da penitenciária, apenas quatro estão sendo utilizada. Logo após o motim, o processo licitatório chegou a ser suspenso para que as obras pudessem ser feitas em regime de urgência.

Rebelião
A rebelião na PEC começou por volta das 6h30 do dia 24 de agosto de 2014, e teve início no momento em que o café da manhã era entregue aos detentos. Para sair da primeira cela, durante a madrugada, os presos serraram uma das trancas e, em seguida, abriram as demais celas. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), 15 agentes penitenciários estavam trabalhando na unidade quando começou o motim.

Após saírem das celas, os detentos invadiram o telhado da prisão, queimaram colchões e hastearam a bandeira de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios no país.

Conforme a Seju, os presos reclamavam da estrutura, alimentação e higiene da unidade. Eles também pediam relaxamento nas visitas e mais diálogo com a direção do presídio. O motim só terminou com a transferência de 800 presos para outras prisões do estado. Além dos cinco mortos, 25 presos ficaram feridos.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a rebelião causou um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões ao estado. Emabril, a justiça rejeitou uma denúncia da promotoria contra 33 presos apontados como responsáveis pelo motim.

A secretaria informou ainda que existe um processo criminal em andamento na 3ª Vara de Execuções Penais de Cascavel, paralelamente a uma apuração administrativa aberta por determinação do governo do estado.

Um dos agentes penitenciários mantido refém voltou a trabalhar, já o outro permanece afastado por problemas psicológicos. Familiares dos presos mortos aguardam a conclusão das investigações e questionam a responsabilidade do estado no caso.

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