FUNDAÇÃO SARNEY Auditoria encontra desvio.

Uma auditoria preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.

Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade, que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria cometido uma série de irregularidades como contratações sem licitação, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.

A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o caso seja investigado. Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados. O presidente da fundação, Joaquim Itapary, não foi localizado para comentar as denúncias.

Em nota à imprensa, Sarney informou que nunca teve participação na administração da fundação que tem seu nome, sediada em São Luís. Sarney ressaltou que é apenas presidente de honra da fundação.

O senador disse esperar que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio da Petrobras e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei. A manifestação do senador é em resposta ao relatório preliminar da CGU, enviado ao Ministério da Cultura na última semana, apontando fraudes de R$ 1,3 milhão na Fundação.

Em dezembro, o Ministério Público do Maranhão denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.

Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa, o dinheiro deveria ser usado na “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico” da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

Brasília
Multimídia

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