Fracassa a licitação do biogás para aterro sanitário

Lígia Ligabue
A exploração do gás produzido no aterro sanitário de Bauru não deverá sair tão cedo. A licitação aberta em novembro atraiu poucas empresas e a única que conseguiu habilitação na fase de documentação fiscal e jurídica, não passou pela avaliação de documentação técnica. O resultado foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial de Bauru (DOB) e a empresa terá cinco dias para tentar reverter a situação, mas com apresentação dos documentos.

Como será difícil obter as certificações necessárias nesse período, a prefeitura vai considerar o processo fracassado. Segundo a estimativa inicial feita pela prefeitura com base na produção diária de resíduos sólidos da cidade, a empresa vencedora do processo poderá lucrar R$ 5,5 milhões nos 10 anos de concessão.

De acordo com o edital divulgado em novembro, ganharia a disputa quem oferecesse maior percentual sobre os lucros para a prefeitura, mas cujo índice mínimo é de 5%, o que representaria R$ 275 mil pelo período total e R$ 27,5 mil por ano para os cofres municipais, ou seja, apenas R$ 2,2 mil por mês. Para o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) o processo não é importante pelo valor envolvido, mas pela destinação adequada do material.

O secretário municipal da Administração, Renato Gragnani, explica que a única empresa habilitada na primeira etapa, a Leão Ambiental, apresentou problemas na segunda fase da licitação.

“Eles comprovaram a capacidade jurídica e regularidade fiscal exigidas. Em seguida, a proposta técnica foi avaliada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), que é quem mantém em seus quadros equipe capacitada para isso, que auxiliou a elaboração do memorial descritivo do edital e também acompanhou a empresa interessada na visita técnica no local, uma das exigências do edital”, observa Gragnani.

Ele informa que na segunda fase foram analisadas a metodologia de trabalho apresentada e também a capacidade técnica da empresa. Nessa etapa, foram considerados 11 itens da metodologia e outros quatro pontos no segundo fator a ser avaliado. “Os interessados não poderiam zerar em nenhum deles, mas a empresa acabou zerando em alguns”, afirma o secretário.

Além de não apresentar um plano para minimizar os impactos ambientais, a empresa classificada não apresentou em sua documentação técnica uma certificação exigida, que é emitida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e atesta a experiência em emissão de certificado de créditos de carbono. Como não houve outros participantes, a prefeitura terá que declarar a licitação fracassada.

A Administração já estuda alterações no próximo edital. Uma delas é alterar a exigência da certificação expedida pela ONU, pela apresentação de um protocolo que ateste que a empresa está em processo de habilitação. Flávia Souza, gerente de resíduos sólidos da Emdurb, explica que esse processo de certificação demora aproximadamente dois anos para ser concluído.

Apesar da empresa não ter apresentado as documentações necessárias, Flávia avalia que a metodologia entregue sobre a exploração do biogás gerado no aterro era adequada. “Ofereceram uma proposta viável de como iriam explorar o gás. Apresentaram como iriam trabalhar e relataram sugestões para melhorar produção de biogás”, explica a gerente.

Biogás

Bauru produz diariamente 220 toneladas de lixo. A decomposição desse resíduo no aterro tem como resultado, além do chorume, gás metano – que é composto por carbono. A empresa que vencer a licitação poderá explorar o metano produzido.

Como esse gás vindo do aterro é repleto de impurezas, engarrafá-lo para a venda não seria viável. Outra opção, a geração de energia também não seria adequada. Para gerar energia para uma cidade do tamanho de Bauru, essa produção diária teria que ser de 14 mil toneladas.

A melhor alternativa é a queima do gás. A vantagem dessa opção é que a queima transforma o metano em gás carbônico, que é menos nocivo ao meio ambiente que o primeiro.

Essa redução gera os chamados créditos de carbono, que são negociáveis principalmente com empresas estrangeiras. Para cada tonelada de carbono que não é lançada na atmosfera, o contratante pagaria uma taxa para a usina instalada no aterro. E a usina repassaria um percentual para a prefeitura.

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