Fechamento de pátio de veículos causa problemas a empresário

Área em Porto Feliz pode contribuir para a proliferação do Aedes aegypti.
Prefeitura assume que cidade está sem serviço há mais de um ano.

Fechamento de pátio de veículos causa problemas a empresário

O fechamento de um pátio de veículos em Porto Feliz (SP) há mais de um ano está causando uma série de problemas para os moradores da região, inclusive para o dono da área para onde eram levados os carros. Os automóveis continuam ocupando espaço e acumulando água, o que pode contribuir para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Apesar da Polícia Militar garantir que as atuações continuam normalmente, no mesmo período em que ocorreu o fechamento do pátio, entre 2014 e 2015, houve uma drástica redução na apreensão de veículos por infrações de trânsito: de 457 para 38. No entanto, segundo o empresário Marcelo Michetti, 120 veículos entre carros, motos e até caminhões continuam no mesmo lugar.

“O meu contato sempre foi com a delegacia de Porto Feliz e, segundo eles, foi passada essa função para a seccional que estava cuidando de todo o procedimento com os veículos. Eles pediram para eu aguardar, mas já faz um ano e ninguém resolve nada”, conta o empresário, que parou de fazer o serviço em dezembro de 2014.

Inquérito no MP
Depois que Michetti parou oficialmente com a atividade, a população de Porto Feliz ficou sem um guincho e também sem um pátio de recolhimento para veículos apreendidos. O Ministério Público já abriu inquérito para investigar a falta do serviço na cidade. O pátio era particular e usado por diversos órgãos.

O Detran informou que a contratação de um novo local será feito por meio de licitação. O capitão da Polícia Militar disse que as fiscalizações continuam na cidade e os motoristas que cometerem irregularidades serão multados da mesma forma. “A PM faz as notificações de infração independentemente do pátio ou guincho. Nós tomamos as medidas de notificação, recolha de documentos e se o veículo precisar ser apreendido, deixamos claro que não foi recolhido por falta de meios”, explica Giuliano Sampaio.

Fechamento de pátio de veículos causa problemas a empresário
Novo local será feito por meio de licitação
(Foto: Reprodução/ TV TEM)

Já a prefeitura afirma que o serviço de pátio e guincho foi regulamentado em setembro do ano passado e que está em fase de elaboração de edital para licitação. Os representantes afirmaram ainda que durante esse período, não será possível recolher veículos, seja por infração de trânsito ou abandono.

Enquanto um novo lugar não é definido, o Marcelo vai continuar abrigando carros, motos e caminhões na propriedade dele, além de aguentar as reclamações dos vizinhos. “Hoje a vizinhança reclama e pede a retirada dos veículos, mas eu não tenho o que fazer. Todos estão em riscos, pois não recebemos para manter os carros em ordem.”

Respostas
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirma que está em andamento o processo de contratação de pátios e serviço de guincho para atender as cidades da seccional de Sorocaba, incluindo Porto Feliz. Porém, não há prazo para esse processo ser concluído. Até lá, os carros recolhidos vão para o pátio da delegacia e os veículos que já estão no pátio do Marcelo só serão removidos quando tiver definido esse novo local licitado.

O Detran informou que é responsável apenas pelos veículos apreendidos, em perímetro urbano, por infrações de trânsito que competem ao estado fiscalizar, como falta de licenciamento, veículo sem placa ou com a placa ilegível. Afirma ainda que não há mais veículos apreendidos por infração às leis de trânsito de responsabilidade do Detran no antigo pátio de Porto Feliz. Os veículos que estavam no local foram regularizados e retirados pelos donos, ou leiloados, conforme determina a legislação federal.

Já a prefeitura, informa que o serviço de pátio e guincho foi regulamentado no município no ano passado e está em fase de elaboração de edital para licitação porque não vão ser prestados diretamente pela prefeitura, mas sim por empresa terceirizada. Nesse período de regularização, não é possível recolher veículos. No caso de infrações penais ou medida judicial, a questão é tratada pelos órgãos estaduais.

Fechamento de pátio de veículos causa problemas a empresário
Não há prazo para processo de contratação ser concluído (Foto: Reprodução/ TV TEM)

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