Favela M. Célia terá de ser desocupada.

Medida é necessária para continuar as obras da Nações Norte; moradores receberão casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Juliana Franco

Sem alternativa, 30 famílias que moram na rua Therezinha de J. Marques Martins, mais conhecida como Favela Maria Célia, devem deixar suas casas e barracos erguidos clandestinamente para a continuação das obras de construção da avenida Nações Unidas Norte. Por um período estimado de um ano, elas terão que “se virar”, acomodando-se em residências de parentes ou alugando uma casa. Seis famílias ainda tentam encontrar uma solução para o problema.

O prolongamento da avenida Nações Unidas, no trecho norte, vai interligar a baixada do Silvino até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília. Parte da via passará pela favela Maria Célia, por isso a necessidade destas famílias saíram do local.

Diante da situação, por meio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), a prefeitura tenta encontrar soluções para estas pessoas. A primeira providência tomada foi fazer um levantamento de quantas casas existem no local, quantas famílias vivem na favela e qual a renda mensal delas.

Segundo a secretária da Sebes, Darlene Tendolo, foram registrados 34 barracos, mas quatro estão desocupados. Cerca de 150 pessoas vivem no local divididas em 30 famílias – todas foram inseridas no Cadastro Único do município e serão beneficiadas com casa do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

“Uma lei federal permite o município fazer a destinação das casas do programa, sem que elas precisem participar do sorteio. Por isso, essas 30 famílias cadastradas, moradoras da Maria Cecília receberão, no prazo estimado de um ano após o início das obras, suas novas casas”, revela a secretária.

Para a construção de cada imóvel o Governo deve desembolsar cerca de R$ 42 mil. Mas essas famílias pagarão pelo imóvel apenas R$ 6 mil – em parcelas mensais de R$ 50,00 no prazo de 10 anos. “Por meio desta ação, vamos iniciar o trabalho de desfavelamento do local”, afirma Darlene. “Enquanto as casas não ficam prontas, temos outras propostas para estas pessoas. Não temos condições de pagar aluguel para todas elas neste período. Por isso algumas vão para casas de parentes, outras vão alugar residências e outras, terrenos. Neste caso, vamos ajudar no deslocamento da casa para as novas localidades. Duas já deixaram a favela”, complementa.

Além disso, a administração municipal vai subsidiar a alimentação para as famílias da favela. “Assim, elas poderão destinar cerca de R$ 50,00 a R$ 100,00 para o pagamento do aluguel”, revela Darlene.

Mesmo assim, seis famílias ainda não têm para onde ir. Para que possam arcar com o pagamento das casas, a Sebes trabalha na inserção destas pessoas no mercado de trabalho, por meio de parcerias entre as secretarias municipais do Desenvolvimento e de Planejamento. Inclusive alguns destes moradores já devem participar, hoje, da seleção de trabalhadores que vão atuar no projeto da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) de troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes nos domicílios das famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade. Por meio desta iniciativa, 20 trabalhadores serão inseridos no mercado de trabalho. “Essas pessoas precisam de oportunidade de emprego, inclusive algumas tem escolaridade. Nosso objetivo é uma transformação de fato, não apenas a retirada das famílias da favela. Se fosse assim, como o local é propriedade da prefeitura, teríamos meios judiciais de tirá-los de lá”, assegura a secretária.

Darlene conta que durante o período de construção das casas e subsídios da secretaria as famílias serão monitoradas. “Nesta questão contamos com o apoio dos próprios moradores. Nenhuma outra família pode se instalar no local. As que moram lá já foram cadastradas e fazem parte do acordo. Não queremos que algumas pessoas tirem proveito da situação”.

As novas casas serão construídas em um local próximo ao Maria Célia, em um terreno concedido pela prefeitura que aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal. A empresa responsável pelas obras será definida por meio de licitação. Apesar de não haver uma data limite para a desocupação, Darlene afirma que ela deve ser feita até o fim do período de chuvoso (geralmente março).

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Bauru tem 24 favelas

Dados da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) mostram que atualmente Bauru possui 24 favelas, que somam 2.433 barracos. A favela do Ferradura Mirim é a maior, com mais de 1.500 barracos (o levantamento contabiliza uma família por casa).

Por mês, o programa Bolsa Família, do Governo Federal, injeta R$ 750 mil na cidade que são distribuídos para 9.149 famílias residentes nestas favelas e em bairros adjacentes. Apesar de não haver projeto para retirada destas pessoas do local, a Sebes atua nas regiões em projetos sociais como Geração de Emprego e Renda, Primeiro Emprego e Erradicação do Trabalho Infantil. “Os jovens precisam ser preparados para serem absorvidos no mercado de trabalho. Por ano, cerca de 1.500 jovens se formam nos cursos que oferecemos e 50% conquistam emprego”, conta Darlene Tendolo, secretária da Sebes. “Além disso, oferecemos projetos para todas as idades, em diferentes segmentos. Temos que apoiar essas pessoas, que são vítimas de preconceito. É isso que nosso governo prega”, finaliza.

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