Executivos criticam substituição do Estado em contrapartida ambiental

RIO – A obrigação de contrapartidas que ofereçam serviços que deveriam ser prestados pelo Estado passou a ser uma constante nos empreendimentos licitados no setor elétrico. Um exemplo recente está em Altamira, no Pará, onde o consórcio vencedor da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte será responsável por fornecer abastecimento de água para toda a cidade. Esse tipo de contrapartida foi duramente criticado hoje na abertura do segundo dia do EnerGen LatAm 2011, que acontece no Rio de Janeiro.

Para representantes de empresas essa é uma cultura antiga no Brasil, mas o ideal seria mitigar apenas as áreas afetadas pelo empreendimento, além de evitar que o consumidor seja penalizado duas vezes no pagamento da conta de uma mesma operação.

O assessor técnico da vice-presidência de engenharia e meio ambiente da Rede Energia, Decio Michellis, ressaltou que entre 12% e 15% do investimento total em uma hidrelétrica são cobrados para suprir déficit de investimento público, sem ligação direta com o projeto. O especialista explicou que é muito importante que o empreendedor tenha exata noção dos custos de contrapartidas ambientais cobradas, o que por vezes se torna uma tarefa difícil, já que 70% a 80% das condicionantes costumam aparecer nas fases da licença de instalação e da licença de operação, depois, portanto, da licença prévia dada como condição para a realização das licitações.

“Se combinar com os russos antes, não tem problema algum, estará precificado. Cobrar depois é que não dá”, disse Michellis.

Ele lembrou ainda que 52% do preço final das contas de luz vêm de tributos e encargos cobrados pelo poder público. Segundo Michellis, o consumidor acaba sendo onerado duas vezes, ao pagar os encargos e depois ao ter um preço maior na conta de luz por conta das mitigações cobradas dos empreendedores.

O superintendente de expansão da geração da Light, Luis Fernando Guimarães, afirmou que a atual situação do setor elétrico se assemelha ao “primo rico, que sempre socorre a família em épocas de dificuldade”.

“O empreendimento deve mitigar aquilo sobre o que ele tem impacto e não substituir o Estado”, defendeu Guimarães.

O executivo não acredita em consenso na área ambiental e por isso defende regras claras de convivência para evitar impasses entre os que defendem a construção de hidrelétricas e os que se opõem ao processo.

(Rafael Rosas | Valor)

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