Ex-prefeito e empresa devem devolver R$ 2,6 mi.

O ex-prefeito de Paiçandu, Jonas Eraldo de Lima, a Construtora Metropolitana Ltda e o engenheiro civil Charles Robert de Castro foram condenados a devolver R$ 2.615.688,30 aos cofres da prefeitura por desvio de dinheiro público. O valor é referente à denúncia envolvendo obras em estradas rurais. Cabe recurso da decisão.

Em 1998, a prefeitura de Paiçandu abriu licitação para melhorias em estradas rurais. A Construtora Metropolitana apresentou proposta e venceu a licitação. A empreiteira recebeu R$ 103,8 mil para efetuar a obra. Descobriu-se depois que a obra foi executada pelo município e que a construtura recebeu por um serviço que não realizou.

“Se a obra foi realizada pelo próprio município de Paiçandu, não existiam motivos plausíveis para se realizarem pagamentos para a Construtora Metropolitana”, escreveu o juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível de Maringá. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em 2001.

Em sentença publicada quinta-feira (25) no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná, o juiz determinou que o ex-prefeito pague R$ 1.046.275,32; que a construtora pague R$ 523.137,66 e que Castro efetue o pagamento de R$ 523.137,66, Além disso, o juiz ordenou que os três devolvam, de forma solidária, R$ 523.137,66 aos cofres do município. Os réus também terão de arcar com os honorários do perito, no valor de R$ 4 mil. Os valores serão atualizados monetariamente, acrescidos de juros, a partir de 1º de março de 2009.

O ex-prefeito foi cassado em 2002, acusado de compra de votos na eleição de 2000. O advogado dos réus, Marcelo Victor Teixeira Brandão, disse que não comentaria o assunto.

Carla Guedes
carla@odiariomaringa.com.br

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