Estudo vai definir futuro do abastecimento de água.

SANTA CRUZ > PLANO DE SANEAMENTO DEFINIRÁ REGRAS PARA O SERVIÇO

Lula Helfer/Ag. Assmann

Ricardo Düren
ricardo@gazetadosul.com.br

A licitação realizada nesta semana, para definir a empresa responsável pela elaboração do Plano de Saneamento de Santa Cruz do Sul, precede um complexo estudo envolvendo a distribuição de água e o tratamento de esgoto na cidade. A vencedora da concorrência terá a missão de detalhar os investimentos a serem realizados pela empresa ou companhia que conquistar a concessão do abastecimento a partir de 2011. As conclusões do estudo deverão, inclusive, nortear a elaboração do processo licitatório que vai definir quem será a nova concessionária.

O contrato de 20 anos entre o município e a Corsan encerrou em dezembro do ano passado e a Prefeitura tem intenção de só estabelecer uma nova concessão de saneamento após licitação. O motivo são as constantes queixas envolvendo falta de água e vazamentos. Entretanto, a própria Corsan, que ainda mantém o serviço, deverá participar do processo – e com grandes chances de vencê-lo. A expectativa é concluir o procedimento até o início do próximo ano.

Mesmo que a Corsan ganhe a concorrência, novos investimentos terão que ocorrer. Eles serão definidos pelo Plano de Saneamento, a ser confeccionado ainda antes da licitação, conforme determina o Ministério das Cidades. O secretário municipal de Governo, Marco Borba, explica que o processo envolvendo as mudanças no abastecimento se dá em duas etapas.

O Plano de Saneamento é a primeira delas. A empresa responsável por este estudo deverá discriminar os investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço. “Deverão ser avaliadas as medidas a serem adotadas, como substituição de redes antigas e ampliação do tratamento de esgoto, por exemplo. A viabilidade, os prazos de realização, as interferências no trânsito e o custo das obras também devem ser estudados. E as melhorias devem ocorrer sem elevação das tarifas”, adianta Borba. As conclusões do estudo também serão avaliadas em audiência pública.

Além de orientar a concessionária responsável pelo abastecimento a partir de 2011, o plano vai determinar os requisitos necessários para participar da segunda etapa de todo o processo: a licitação que definirá quem vai assinar o contrato de saneamento com a Prefeitura. Marco adianta que o procedimento terá regras bastante rígidas, para “impossibilitar a participação de aventureiros”.

Para elaborar o Plano de Saneamento, a empresa responsável deverá se abastecer com informações da Corsan. A princípio, a companhia não deverá oferecer resistência ao repasse de dados, visto que os autores do estudo não disputam a concorrência pela concessão do abastecimento.