Estradas receberão R$ 24 bi em 10 anos

Robson Bertolino

As rodovias nacionais deverão ganhar aporte financeiro para obras de melhorias em infra-estrutura e ampliação. Concessionárias e Governo Federal irão investir até R$ 24 bilhões nos próximos 10 anos. Do total, R$ 12 bilhões são para recuperação e conservação e R$ 12 bilhões para ampliação de estradas, segundo o Ministério dos Transportes.
A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) assinou em outubro um memorando de entendimento com a portuguesa Brisa a fim de, até 2010, dobrar o atual tamanho da companhia, avaliado em R$ 6 bilhões. A Brisa já detém 17% do controle da CCR e, juntas, pretendem atuar efetivamente nos mercados latino e norte-americano. A parceria entre as companhias prevê investimentos na malha rodoviária que a CCR administra.
A CCR está montando uma estratégia para impulsionar suas novas investidas em concessões rodoviárias no Brasil e no exterior, no setor de transportes metropolitanos e em novos negócios.
Os recursos oriundos do próprio cofre, de parceiros e demais fontes de financiamento, tem condições de levantar até R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. A empresa pretende elevar sua relação dívida líquida, da atual 1,1 vez para até três vezes. A geração operacional de caixa da CCR até o fim de setembro atingiu R$ 884 milhões. “Os níveis de alavancagem da companhia são confortáveis e garantirão um belo fôlego para sustentar os investimentos”, diz André Ribeiro, sócio da Fama Investimentos.
Os números foram apresentados no “CCR Day”, em São Paulo, evento que reuniu analistas, investidores e executivos da holding de concessões. Procurada pela reportagem, a empresa não quis comentar o teor da apresentação. Para dobrar seu valor de mercado, a empresa deverá recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mercado de capitais e bancos além de cogitar emissões internacionais.
Estão na mira da concessionária o programa federal de concessões (equivalente a 8,1 mil quilômetros), a nova fase do programa de desestatização do Estado de São Paulo (outros 2 mil quilômetros de estradas) e o trecho sul do Rodoanel paulista, projeto que será levado adiante por um modelo de concessão pura. Está marcada para dezembro uma audiência pública para discutir o desenvolvimento das obras.
A CCR se mostra disposta a buscar parcerias locais para concorrer aos processos de concessões nos Estados Unidos e no México. Só nos EUA, o programa de privatizações corresponde a 320 mil quilômetros de rodovias. Naquele país, a CCR chegou a participar de uma pré-qualificação de concessão no Estado do Texas e ainda concorre em um projeto no Colorado. Nas duas empreitadas conta com a parceria da portuguesa Brisa. Segundo um dos executivos da empresa, os financiamentos para projetos no exterior serão levantados fora do país. Na participação do transporte metropolitano, a empresa faz parte do consórcio Metroquatro (formado também por concessionárias de transporte metropolitano de Buenos Aires e Paris) para operar e explorar a Linha 4 do Metrô paulista.
Pesquisa
Recente pesquisa (novembro) da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta a que de 84.382 quilômetros no Brasil (metade da malha), apenas 10,8% estão em estado ótimo e 75% apresentam pelo menos algum tipo de deficiência de pavimento, sinalização, geometria, segurança, ou serviços ao usuário.
Das rodovias avaliadas pela CNT, as 23 melhores são pedagiadas, mostrando a adequação desse processo de gestão, em que os recursos da tarifa são aplicados na própria estrada. E 79,8% dessas rodovias pedagiadas mereceram a classificação ‘ótima’ ou ‘boa’, o que, segundo a CNT, significa que “sob o ponto de vista operacional [ a rodovia] é bastante favorável ao transportador. Rodovias com adequado estado de conservação propiciam a redução de custos operacionais e possibilitam a diminuição de tempo de viagem, além de garantir maior eficiência no transporte”, diz Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). No caso das rodovias sob gestão estatal, apenas 16,9% foram classificadas como ótimas ou boas.
Investimento
Anunciados no dia 13 de dezembro pela ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da República, a intenção é que os investimentos para infra-estrutura nas rodovias venham tanto do setor público como do privado, enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento Fiscal da União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as parcerias público-privadas (PPP) e linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fundos de investimentos constitucionais e privados.
“Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas condições é um pressuposto para o crescimento”, afirmou Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro dos Transportes, durante evento realizado em São Paulo.
Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos mais condizentes com as necessidades do País. Foram R$ 6 bilhões no ano passado e R$ 4 bilhões até outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com R$ 5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar até 100%, com o enquadramento de projetos no PPI. A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior peso no País com 58% da movimentação, é de R$ 12 bilhões para a recuperação e conservação e mais R$ 12 bilhões para ampliação de estradas.
Nesses valores estão incluídos recursos públicos e privados, em modelos de concessões ou PPPs. Está em andamento o processo de licitação para a concessão de 2.600 km de rodovias federais
A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores.
“Há liquidez no mercado internacional para investimentos em infra-estrutura”, diz Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

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